O novo edital de licitação dos transportes vai garantir que os idosos com 60 anos ou mais tenham acesso a gratuidade. Foi aprovada, na sessão desta terça, 04/12, uma emenda, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que garante aos idosos o acesso a esse direito, já previsto no Estatuto do Idoso.
O texto aprovado determina que, a cada ano de vigência da nova licitação, a gratuidade no transporte, que hoje está fixada em 65 anos de idade, deverá ser reduzida em um ano. Assim,em cinco anos de vigência da nova lei, a gratuidade alcançará os idosos a partir dos 60 anos de idade.
A Prefeitura do Natal apresentou uma proposta para que o tempo de espera fosse de 10 anos para a gratuidade alcançar os idosos com 60 anos de idade. Pelo texto da Prefeitura, a cada dois anos, seria reduzido um ano para que os idosos tivessem acesso à gratuidade. Com a aprovação da emenda de Sandro, a proposta da Prefeitura foi retirada.
Ainda pela emenda do vereador do PSOL, a Prefeitura pode implementar antes essa redução gradual da gratuidade para idosos, caso julgue possível, sem precisar esperar o prazo de cinco anos.
“A nossa proposta era a mais viável para garantir os direitos dos idosos de finalmente garantir a gratuidade no transporte público, uma conquista histórica para Natal, esperamos que a Prefeitura não vete essa emenda e que a licitação garanta esse direito”, afirmou Sandro.
Veja como votou cada vereador
*Vereadores que votaram a favor da gratuidade para os idosos a partir dos 60 anos*
Ver. Sandro Pimentel (PSOL)
Ver.Carla Dickson (PROS)
Ver. Eudiane Macêdo(SD)
Ver. Eriko Jácome(PODE)
Ver. Aroldo Alves (PSDB)
Ver. Bispo Francisco de Assis (PRB)
Ver. Chagas Catarino (PDT)
Ver. Dickson Júnior (PSDB)
Ver. Klaus Araújo (SD)
Ver. Kleber Fernandes (PDT)
Ver. Nina Souza (PEN)
Ver. Ubaldo Fernandes (PMDB)
Ver. Ney Lopes Jr. (PSD)
Ver. Sueldo Medeiros (PHS)
Ver. Felipe Alves (MDB)
Ver. Natália Bonavides (PT)
Ver. Preto Aquino (PATRI)
Ver. Robson Carvalho (PMB)
Ver. Paulinho Freire (PSDB)
Ver. Dinarte Torres (PMB)
Abstenção
Ver. Franklin Capistrano (PSB)
Ver. Eleika Bezerra (PSL)
Ver. Raniere Barbosa (AVANT)
Ver. Ana Paula (PSDC)
*Votaram contra a gratuidade para idosos a partir dos 60 anos de idade*
Ver. Cícero Martins (PSL)
