Nota do PSOL-RN sobre a decisão monocrática do Ministro do TSE contra mandato do PSOL

Uncategorized | mar 05 | 2021 | No Comment

Hoje, 04/03, veio à público a decisão monocrática do Ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, em que determina a recontagem de votos da chapa do PSOL em 2018, anulando os 19.158 votos recebidos por Sandro Pimentel, retirando a cadeira do partido na ALRN e cedendo a mesma vaga para o não eleito Jacó Jacome, o que golpeia e fere de morte o processo democrático.

Somos inteiramente contrários e repudiamos a tal decisão. Antes de tudo, porque a decisão monocrática ignora os embargos de declaração da defesa do Dep. Sandro Pimentel e do PSOL. Entraremos com agravo ao presidente do TSE para que os embargos sejam levados ao pleito do Tribunal, antes de qualquer decisão monocrática.

Além disso, execramos por completo a investida contra a vaga do PSOL, conquistada democraticamente pelo voto popular. Defendemos intransigentemente a manutenção do mandato do Dep. Sandro Pimentel e da cadeira do PSOL na ALRN, conquistada por 29 candidatos, por toda militância do partido e pelo voto de mais de 69 mil potiguares.

Neste momento de crise econômica e sanitária, com reiterados ataques às instituições e à democracia brasileira, é grave esse golpe e perigosa a decisão que distorce e viola o voto popular no processo democrático. Nós, do PSOL-RN, vamos defender o mandato de Sandro Pimentel e do PSOL até o fim, nos espaços institucionais e nas ruas. Nossa luta por justiça e democracia não tem trégua.

Não nos calarão!