Nosso mandato realizou, na tarde dessa terça-feira (23/02), uma Audiência Pública para debater o aumento abusivo do preço dos combustíveis. Foi uma discussão proveitosa e importantíssima, e contamos com a presença de representantes de categorias diretamente afetadas e de órgãos competentes a nível municipal e estadual. Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, a atividade aconteceu de forma virtual.
Debatemos questões importantes como a diferença de preço entre estados da mesma região e municípios do mesmo estado. Do mesmo modo, discutimos a alta do preço do etanol, que não leva petróleo em sua composição e que, portanto, não deveria ser afetado como os demais combustíveis. Assim, obtivemos esclarecimentos a respeito do trabalho realizado pelo Procon estadual para coibir possíveis práticas abusivas por parte dos postos.
Além disso, deliberamos acerca da composição tributária, seu papel no aumento dos preços dos combustíveis e sua contribuição para a receita dos estados e municípios, assim como para a realização de programas sociais. Embora tenhamos explorado o viés técnico dessa questão, também a abordamos pelo viés político. Sabemos que é necessário e urgente que seja debatida a política de preços da Petrobras, que atualmente visa somente os lucros, como se fosse essa uma empresa privada e não pública.
Infelizmente, não contamos com a presença de representantes da Petrobras, principal responsável pela precificação dos combustíveis. É inaceitável que os trabalhadores fiquem à mercê da imprevisibilidade desses aumentos e sem qualquer justificativa, mesmo quando existe o convite, por representantes do poder público, à prestação de esclarecimentos.
Nosso mandato seguirá buscando respostas para as questões que afetam a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso estado. Não aceitaremos os desmandos da política de preços da Petrobras e o descaso do Governo Federal.
Agradecemos a presença e a contribuição dos participantes convidados: Dr. Marconi de Melo (Promotor de Justiça da Defesa do Consumidor de Natal), Carlos Eduardo Xavier (Secretário Estadual de Tributação), Thiago Gomes (Coordenador Estadual do Procon), Pedro Paulino (Diretor da COOPTAX), Carlos Cavalcanti (Diretor do Sintat/RN), Alberto Ribeiro (Vice-presidente da Coopap), Aldemir Calixto (Presidente do Sindicato dos Taxistas de Natal), Edson Bezerra (Presidente do SINTROCERN), Eudo Laranjeiras (Presidente da FETRONOR), Valdir Pereira (Representante dos Caminhoneiros Autônomos) e demais membros do público que se fizeram presentes.
