Um dos seis projetos protocolados, até agora, pelo deputado Sandro Pimentel para dar resposta à crise gerada pelo Coronavírus, trava uma luta contra a disseminação de notícias falsas sobre a doença.
O projeto busca impedir a divulgação ou compartilhamento, por qualquer meio, de notícia ou informação falsa, que afete o interesse público ou vise a obtenção de vantagens de qualquer natureza em temas relacionados à pandemia do Coronavírus.
O texto estabelece multa de R$ 1000,00 para quem divulgar ou compartilhar fake news que causem pânico ou tumulto social. A pena é dobrada se a notícia for comprovadamente atribuída a autoridade pública.
Na justificativa, o deputado lembra que as chamadas Fake News, além de atrapalhar o trabalho de conscientização dos Órgãos de Saúde e do Governo no combate a essas doenças, acabam causando pânico e colocando em risco à segurança e saúde das pessoas, o que é infração de contravenção penal.
Os recursos obtidos devem ser revertidos para o combate à Pandemia.
Confira o Projeto: https://bit.ly/Coronafakenews
