Nem todo mundo sabe, mas no RN os desmatadores tinham a chance de pagar em dinheiro o valor de uma área derrubada de floresta. Isso muda com a aprovação do projeto de lei 182/19, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL). O texto aprovado por unanimidade nesta quarta, 21, acaba com a possibilidade de que a reposição florestal aconteça com ressarcimento em dinheiro aos cofres públicos.
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Pelo texto aprovado, a reposição florestal será efetuada com recursos de quem desmatou. O plantio pode ocorrer em novas áreas, em terras próprias ou pertencentes a terceiros. O projeto define ainda que a reposição tem que ser aprovada através de projetos técnicos definidos por entidade estadual responsável. Já no caso de recuperação de áreas de preservação permanente e/ou reserva legal, o plantio deverá ser efetuado em terras próprias.
“Nosso projeto define o óbvio, meio ambiente não tem preço. A ideia de que áreas desflorestadas podem ser reparadas com o pagamento em dinheiro, só facilita o trabalho para quem quer desmatar. Agora, a reposição florestal ficará a cargo de quem desmatou, o que ajudará a reduzir os impactos ambientais da redução de nossas áreas de floresta. Se derrubou, vai ter que plantar”, enfatiza o deputado Sandro Pimentel.
