Em meio a pandemia, banho solidário é promulgado em Natal

Projeto auxilia higiene pessoal de pessoas em situação de rua; Prefeito de Natal havia vetado a iniciativa.

Após uma longa tramitação foi promulgada, por intermédio do poder legislativo municipal, a lei 608/2020 que garante a instalação de chuveiros itinerantes em ônibus ou outro meio similar adaptados para efetivação do Projeto Banho Solidário. Esse projeto já acontece de maneira voluntária em Natal, mas em várias partes do país é realizado ou mantido pela gestão municipal.

A lei de autoria de Sandro Pimentel, quando ele atuava na Câmara Municipal de Natal, foi alvo de uma batalha com o Prefeito de Natal Álvaro Dias que, sem justificativas, havia vetado a proposta. No início de março, o veto foi derrubado pelos vereadores.

A promulgação da proposta é particularmente importante nesse momento de pandemia, quando as populações mais vulneráveis à doença sofrem sem condição de realizar a higiene pessoal. Na semana passada, o deputado Sandro Pimentel já havia cobrado o Presidente da Câmara, o vereador Paulinho Freire, pela publicação do texto em Diário Oficial do Município. Vereadores de oposição, como a vereadora Divaneide Basílio (PT), também pressionaram para que o projeto virasse lei.

“Esse projeto é muito importante porque além de garantir um direito básico, ensina para o poder público que a população em situação de rua precisa existir no orçamento público e nas ações sociais que a Prefeitura realiza. É papel de quem está no poder olhar para todos os cidadãos, inclusive os que não tem onde morar”, afirmou Sandro Pimentel.