Diante do aumento de casos de violência doméstica e a necessidade de proteção das mulheres que cumprem medidas de isolamento social, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou um projeto que viabiliza o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em hotéis e similares durante a crise gerada pela Covid-19.
A projeto estabelece ainda que a mulher deve receber proteção policial , transporte para que ela e seus dependentes consigam sair do local de risco e a manutenção do vínculo trabalhista quando for necessário o afastamento do local de trabalho, por até seis meses.
O texto ainda indica que os estabelecimentos de hospedagem devem oferecer os serviços de lavanderia, serviço de alimentação e internet às vítimas. Além de indenização aos proprietários de estabelecimentos do tipo das despesas com remunerações, encargos previdenciários e provisões trabalhistas.
“Essa medida é emergencial. Está aumentando muito os casos de violência doméstica e as atuais estruturas de acolhimento são insuficientes. As mulheres não podem ficar no ambiente de violência, pois a tendência é a situação se agravar, ampliando o risco para sua vida. Diante da ociosidade do setor hoteleiro, vagas não faltam. Vemos nessa medida uma possibilidade de salvar muitas vidas”, afirmou Sandro.
Confira o PL aqui:
