Reportagem produzida pelo portal Agora RN
Você acha que R$ 3,35 é um valor justo a ser cobrado, atualmente, pela tarifa de ônibus em Natal? Quanto deveria custar? Quando haveria reajuste? É com base nesses questionamentos, que o vereador Sandro Pimentel (PSOL) elaborou o Projeto de Lei nº 115/2013, que obriga a Prefeitura a publicar mensalmente no Diário Oficial do Município e na internet, o relatório operacional e financeiro referente ao Sistema de Transporte Coletivo.
Para o vereador, é preciso que haja total transparência no setor, já que se trata de concessão pública. Segundo ele, um aumento na passagem só seria justificado mediante apresentação dos custos das empresas, seja com Diesel, pneus, funcionários, encargos trabalhistas e etc. “Apesar disso, nem mesmo a Prefeitura possui esses dados. Até hoje, o acesso é exclusivo do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município (Seturn). São os próprios empresários quem regulam o segmento”, critica Sandro.
Nessa terça-feira, a Câmara Municipal de Natal derrubou, por unanimidade, o veto do Projeto de Lei nº 115/2013, pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Com isso, a proposta deverá sair do papel para a prática. De acordo com o vereador do PSOL, a tarifa de 50 centavos poderia ainda ser considerada cara para os natalenses, haja vista que a frota é velha e não oferece conforto e segurança aos usuários. “São carros obsoletos, sujos, barulhentos, que poluem bastante e vez por outra quebram no meio do caminho. Não bastasse isso, esses ônibus não possuem wi-fi, ar condicionado e piso baixo para facilitar o acesso de entrada”, observou.
Para o presidente da CMN, vereador Raniere Barbosa (AVANTE), ao rejeitar o veto, a CMN mostrou autonomia e prerrogativa do interesse público. “A derrubada por unanimidade demonstrou que a Câmara Municipal é uma instituição que preserva a cada dia os interesses públicos da população de Natal. O parlamentar ratificou a importância do Projeto para que a população tenha um detalhamento sobre o porquê, por exemplo, do aumento das passagens. “O Projeto, que agora será lei, é importante para diagnosticar a real situação do sistema de transporte público e nós podermos cobrar melhorias reivindicadas pela população e que constam a cada aumento de tarifa”, comemorou.
Em março passado, o Seturn ameaçou reduzir os horários de circulação de ônibus na capital potiguar, além de suspender a atividade aos domingos, caso não haja reajuste no preço das passagens. Em nota, o sindicato acusou a prefeitura de ignorar e não discutir o reajuste no setor.
Os empresários alegam alto custo na operacionalização do sistema e reclamam uma compensação financeira, já que o último ajuste ocorreu em abril de 2017, quando a passagem custava R$ 2,90.
