Nesta quinta-feira, 07/12, a Câmara Municipal de Natal aprovou o Plano Municipal de Cultura (PMC), um importante instrumento de planejamento das políticas culturais do município que norteará os objetivos e metas até 2026 na cidade. O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) inseriu metade das emendas que foram encartadas ao projeto dialogando com a transparência política, respeito à diversidade cultural, participação da população na gestão da cultura e valorização da educação cultural no município.
Para realizar as contribuições, nosso mandato contou com a colaboração da arquiteta representante do Sindicato de Arquitetos e Urbanistas do RN, Flávia Laranjeira, e dialogou com as metas e objetivos do Plano Nacional de Cultura. Em suma, nenhum item do projeto enviado do executivo foi suprimido, somente foram realizadas adequações e inserções necessárias, tais como a ampliação dos recursos orçamentários destinados à cultura para todas as linguagens artísticas e a criação e consolidação do Conselho Municipal de Políticas Culturais da cidade.
Dentre as emendas encartadas, ainda fora acrescentado a transparência na gestão dos equipamentos, documentos e recursos das políticas culturais como um dos princípios norteadores e direciona que o monitoramento do plano seja efetivado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Natal. No artigo que dispõe das obrigações do poder público foram inseridos como diretrizes o fomento contínuo através de seleções públicas para processos e projetos culturais, a democratização do acesso dos bens culturais da cidade e a estimulação de programas culturais educativos considerando o acesso às múltiplas linguagens artísticas, como circo, fotografia, cinema, teatro, música, dança e performance, dentre outros acréscimos.
O Plano Municipal de Cultura de Natal aprovado nesta manhã valerá por 10 (dez) anos e promoverá a efetivação do acesso à cultura potiguar como importante instrumento de memória social considerando central o reconhecimento da diversidade cultural étnica da capital potiguar, a formação de agentes culturais, o fomento à criação e a circulação dos bens artísticos produzidos em nossa terra e a ampliação dos recursos orçamentários para o desenvolvimento da economia cultural na cidade.
