Na tarde desta terça-feira (19), nosso mandato promoveu uma importante discussão sobre a causa animal. A Audiência Pública teve como objetivo debater o fomento de políticas públicas de defesa dos animais numa perspectiva de saúde pública, e foi a primeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre o tema.
A atividade contou com a participação de protetores dos animais, representantes de ONG’s e do Poder Público, que trouxeram contribuições relevantes. Na mesa, para subsidiar o debate, estiveram Djairlon Henrique Moura (Polícia Rodoviária Federal), Mario Luiz de Almeida (Chefe de Investigação da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente – DEPREMA), Marina Antongiovanni (Subcoordenadora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente), Lucas Gabriel (Presidente da Associação Cabo de São Roque), Mariana Barbalho (Promotora de Justiça e Coordenadora da CAOP Meio Ambiente), Nieliton Carvalho (Vereador de Baraúnas) e Márcia Soares (Vereadora de São Gonçalo do Amarante).
Alguns pontos foram indicados como encaminhamentos da Audiência:
– Procurar o CAOP Meio Ambiente para pensar legislação que determine municípios de médio porte a criar seus respectivos Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);
– Formalizar pedido de audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar de planos e ações direcionados à saúde e cuidado animal, considerando que inexiste órgão estadual responsável por esse setor da saúde pública;
– Formação da Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos animais;
– Realização do 2° encontro estadual de protetores de animais.
