A lei 10761/2020, que prevê a obrigatoriedade de placas contra a LGBTfobia em estabelecimentos públicos e privados do RN, Já está em vigor desde a sanção da governadora Fátima Bezerra, em 19 de agosto. O deputado Sandro Pimentel, autor da proposta, decidiu iniciar o processo de conscientização de lojistas para que conheçam a nova lei e passem a adotar as plaquinhas em seus estabelecimentos. Na tarde desta quarta, 02, ele visitou o shopping Midway Mall para entregar a placa para lojistas e explicar a importância da nova lei.
Ele estava acompanhado de Tati Ribeiro, militante LGBT, que foi responsável pela elaboração do texto presente na lei. A recepção a ideia das plaquinhas foi positiva e muitas lojas já colocaram a identificação que
segundo o texto da lei , devem ser afixados em local visível, de preferência na área destinada à entrada de clientes e usuários dos serviços oferecidos nos estabelecimentos e repartições públicas. As placas devem conter a seguinte informação: “Discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é ilegal e acarreta multa – Lei Estadual Nº9.036/2007”.
“Nossa intenção é que essa lei chegue a todos os cantos do RN. Combater a LGBTfobia é uma necessidade no nosso estado, que ainda figura nas estatísticas como um lugar muito perigoso para ser LGBT. A educação e a conscientização podem mudar essa realidade”, afirmou Sandro Pimentel.