Pelo menos uma morte por lgbtfobia a cada 16 horas é registrada no país. O que confirma o Brasil como líder no lamentável ranking de crimes relacionados às minorias sexuais. Os desafios do combate à lgbtfobia no Rio Grande do Norte é tema de uma audiência pública promovida pelo nosso mandato no próximo dia 25/09, a partir das 14h30, no auditório Deputado Cortez Pereira da Assembleia Legislativa.
A censura promovida por agentes públicos tendo como alvo a comunidade LGBT, e o impedimento de que membros dessa comunidade possam doar sangue são exemplos de como ainda é forte a lgbtfobia institucional no RN e no Brasil.
Para além desse grave cenário, a nossa audiência quer debater a necessidade de regulamentação da lei 9036/2007 que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual, bem como apresentar o nosso projeto de lei, n° 217/2019, em tramitação na ALRN que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados , informando sobre a Lei contra a lgbtfobia que já está em vigor no RN.
Entre os convidados estão a Comissão de Direitos Humanos da OAB, A Ong Atrevidas, Coletivo LGBTQ+ Leilane Assunção, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), além de diversos grupos e entidades que atuam na causa LGBT.
