A volta dos trabalhos legislativos tem se mostrado positiva para o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), isso porque cinco projetos de lei de sua autoria foram aprovados no plenário da casa legislativa na terça, 07, e já nesta quarta, 08, o Diário Oficial do Estado publicou o segundo projeto de sua autoria que virou lei desde que se tornou deputado em fevereiro desse ano.
Trata-se da lei 10.578/2019, que garante a presença dos cachorródromos. Espaços públicos voltados para interação de pessoas e cães, com a possibilidade de realização de atividades de lazer e sociabilidade. Defensor dos animais, Sandro tem forte atuação na área em sua trajetória política.
A lei sancionada pelo governo do estado soma-se a iniciativas semelhantes já em desenvolvimento em várias partes do país. Natal já se prepara para receber dois equipamentos do tipo, um na Zona Sul e outro na Zona Norte da cidade. Os dois cachorródromos foram garantidos a partir das emendas de autoria de Sandro, quando era vereador da capital potiguar. Natal inclusive conta com a lei 530/2018, também de autoria do parlamentar do PSOL, que garantiu a instalação dos equipamentos na cidade.
“A ideia com os cachorródromos é integrar mais as pessoas e os animais a lógica da cidade, propiciando lazer e sociabilidade, elementos fundamentais para garantir o direito à cidade, seguindo uma ideia que já é realidade em várias partes do mundo.”, afirmou Sandro.
Sandro aprova cinco projetos em uma única sessão na ALRN
A lei em vigor é só um dos 55 projetos que o deputado protocolou em seus primeiros seis meses de mandato. Na sessão plenária da última terça, 07, pelo menos outras cinco iniciativas de Pimentel foram aprovadas na Assembleia.
Como vigilante, Sandro tem atuado para garantir o reconhecimento da categoria e melhorias legislativas que viabilizem melhores condições de trabalho. O Projeto de Lei 15/2019 reconhece como direito do consumidor que a vigilância patrimonial nos eventos no estado seja realizada por vigilantes especialmente habilitados, evitando a contratação de pessoas que não tenham as qualificações necessárias para fazer a segurança de grandes eventos, por exemplo.
Outra iniciativa aprovada foi o Projeto 153/2019, que veda o assédio moral no trabalho, em todos os órgãos da administração pública estadual direta, indireta, autarquias e fundações públicas. O projeto entende como assédio moral a submissão do servidor a procedimentos repetitivos que impliquem na violação de sua dignidade ou, por qualquer forma, que o sujeite a condições de trabalho humilhantes e/ ou degradantes.
Importando uma lei que já está em vigor em Natal, Sandro garantiu a aprovação do projeto de lei 35/2019, que garante a prova especial para candidatos com deficiência visual em concursos públicos realizados no Rio Grande do Norte. A lei foi uma reivindicação de grupos de defesa das pessoas com deficiência visual.
Fechando a conta, foram aprovados os projetos 43/2019 e 27/2019 que garantem, respectivamente, o dia estadual do médico veterinário e a construção de campanhas educativas de prevenção contra o câncer de mama em cães, o Outubro Rosa Pet.
