Diante dos ataques sistemáticos feitos contra o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte e contra a Procuradora do Trabalho, Dra° Ileana Neiva Mousinho, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou moção de apoio ao trabalho desempenhado pela instituição no estado. Sandro criticou a postura de proprietário de indústria têxtil que buscou execrar o MPT publicamente, quando a entidade apenas cumpria seu papel constitucional de fiscalizar situações que feriam a dignidade do trabalho. A moção foi votada na sessão do dia 05 de outubro, após mais de sete dias de sucessivos esvaziamentos do Plenário, no momento da votação do texto.
O vereador Sandro Pimentel lamentou o resultado da votação e lembrou que o Ministério Público do Trabalho cumpre um papel fundamental no estado de direito, garantindo a plena aplicação das leis do trabalho, respeitando à constituição e assegurando um ambiente de trabalho sustentável e digno para trabalhadores e empregadores. “Não foram poucas as vezes que o Ministério Público Trabalho revelou trabalhadores vivendo em situação análoga a escravidão, por exemplo. Não é aceitável numa democracia que alguns empresários façam perseguições públicas a membros do MPT só porque a entidade cumpre seu papel. Seguimos apoiando o Ministério Público do Trabalho e seus procuradores na defesa da lei.”, afirmou o vereador do PSOL.
Essa mesma indústria, alvo da denúncia, responde atualmente a cerca de 2 mil ações na justiça do trabalho e, segundo denúncias, parte de sua produção era terceirizada com o pagamento de apenas 0,35 centavos por peça para facções de costura no interior do estado. Muitas facções fechavam sem condições de pagar os direitos trabalhistas.
Assista a fala do vereador em defesa das entidades que defendem os direitos dos trabalhadores e contra a perseguição do Ministério Público do Trabalho e seus procuradores.
