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Tag: violação

Em reunião com Sandro, parentes de presos relatam precariedades do sistema carcerário

Elas não cometeram crimes, não estão atrás de grades, mas mesmo assim sofrem grande criminalização e perseguição. A rotina das mulheres e familiares de presos no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de uma reunião com o vereador Sandro Pimentel (PSOL) na manhã desta terça, 29, em seu gabinete. Os relatos sobre a situação na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), muito deles chocantes, irão compor denúncia ao Ministério Público sobre a situação do sistema carcerário no estado  e as constantes violações dos direitos constitucionais e das condições mínimas para ressocialização dos apenados.

É preciso lembrar que a lei já prevê a tipificação penal e as condições para o seu cumprimento, e que não cabe ao preso uma punição diferente daquela que consta em sua pena. Mesmo assim, as esposas relataram precariedades de acesso à higiene no sistema, segundo elas os presos estão sem itens básicos como sabonete e creme dental.

A maioria dos presos que estão em um único  pavilhão e  impedidos de receber suas respectivas visitas sem qualquer justificativa.Tal impedimento ocorre por meio do Diretor do presídio que apenas informou que as visitas estão suspensas.  De acordo com uma das mulheres presentes na reunião, em uma cela com capacidade para 8 pessoas abrigam-se mais de 40.

Nessas condições, surtos de sarna e outras doenças,  como tuberculose, são comuns. A alimentação fornecida também é alvo de preocupação dos familiares.  Em relatos dos detentos a seus advogados eles afirmam que  não estão recebendo alimentação devida. Para os familiares eles estão passando fome.

Elas também reclamaram da diferença de tratamento entre os presos. “Henrique Alves teve mais de 400 visitas e nós estamos proibidas de entrar para ver os nossos maridos”, afirmou uma das presentes.

A partir dessa conversa com o vereador Sandro Pimentel ficou acordado que o mandato vai denunciar a situação das mulheres e familiares de presos durante a sessão plenária desta terça, 29, além de acionar a Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Câmara Municipal de Natal.

“Ao conversar com essas mulheres, a impressão que a gente tem é que vivemos não vivemos num país com leis, onde as pessoas não merecem ser criminalizadas  por serem familiares de alguém que já está pagando pelo crime que cometeu”, concluiu Sandro.

O vereador também afirmou que irá visitar unidades prisionais para atestar a condição do sistema carcerário no estado. No dia 20 de abril, o vereador Sandro Pimentel já realizou uma audiência pública para debater a crise no sistema e as consequências  disso para a segurança pública no Rio Grande do Norte.