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Vereadores de Natal repercutem crise na segurança pública do RN

Texto: Junior Martins (Assessoria de Comunicação da Câmara)
Fotos: Elpídio Júnior (Assessoria de Comunicação da Câmara)

As vereadoras Nina Souza (PEN) e Júlia Arruda (PDT) e os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Kleber Fernandes (PDT), em pronunciamentos feitos na Câmara Municipal de Natal, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), repercutiram a crise enfrentada pela segurança pública do Rio Grande do Norte, que compromete inclusive o sistema penitenciário, deixando a população em clima de total intranquilidade. Já são mais de 1.500 mortes violentas desde o início do ano de 2017, e a média de roubos de carros tem superado a marca de 20 veículos por dia.

Todos foram categóricos em afirmar que a capital potiguar – recentemente apontada como a cidade mais violenta do país, com 69,56 homicídios por 100 mil habitantes – vive um clima de terror, as pessoas assustadas, com medo, sem saber o que fazer diante de um cenário conturbado. Eles também afirmaram que as medidas tomadas pelo Governo do Estado são inadequadas.

O vereador Sandro Pimentel disse que em nada alegra denunciar e cobrar esses fatos. “Muito pelo contrário, o que nós queremos é que Natal volte a ser a cidade que já foi um dia: calma, tranquila e pacata. Que os cidadãos possam sair de casa sem maiores preocupações”, declarou. “Todavia, o caos geral se instalou porque não há planejamento. Faltam viaturas, o contingente é pequeno, a criminalidade só aumenta e, além disso, os policiais estão insatisfeitos com a ausência de estrutura. A Guarda Municipal também está sucateada e desmotivada”, acrescentou.

Por sua vez, a vereadora Nina Souza falou que a segurança pública “sofre de graves problemas de gestão”. “Temos profissionais extremamente competentes neste setor, porém, a administração não consegue ser minimamente eficiente. Sempre que a situação aperta, o governador Robinson Faria promove um troca-troca de secretários e comandantes, como se este tipo de ação resolvesse alguma coisa. Ele deveria reconhecer que todas as iniciativas adotadas até aqui foram fracassadas. A sociedade não suporta mais discursos políticos, quer soluções”.

Um dado preocupante é o crescimento no número de assassinatos de mulheres no estado. “Precisamos de ações estruturantes do Poder Público para criar meios eficazes de proteção às mulheres em risco. Foi pensando nisso que apresentamos um Projeto de Lei que instituiu a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de qualificar a Guarda Municipal para dar apoio e assistência às natalenses em situação de violência doméstica e familiar. No entanto, este plenário precisou derrubar um veto aplicado pela prefeitura a uma proposta que pode salvar muitas vidas. Estamos na luta, de maneira obstinada, pela implantação da PMP”, defendeu a vereadora Júlia Arruda.

“Há uma matança crescente e parece que não há ninguém fazendo nada para deter isso”, pontuou o vereador Kleber Fernandes. “O quadro é grave e acho que é o momento da gente sentar, discutir e ver o que podemos fazer porque o problema aflige a todos nós. O governo é o grande responsável por esta calamidade, haja vista que perdeu o controle da situação”, concluiu.

Câmara derruba veto ao cuscuz alegado

Foto: Elpídio  Júnior

Uma das principais marcas do trabalho da ex-vereadora Amanda Gurgel aqui na Câmara foi a luta por mais dignidade para os professores. Ela apresentou uma emenda ao orçamento de 2017 garantindo que os professores tenham acesso à alimentação escolar. Mesmo aprovada pelos vereadores, a Prefeitura do Natal resolveu vetar essa emenda, não garantindo aos trabalhadores da educação o direito a se alimentar na escola.

Nesta quinta-feira, 10,  a Câmara resolveu por um ponto final nessa injustiça. Por unanimidade os vereadores derrubaram veto a emenda do cuscuz alegado. Veja a defesa do vereador Sandro Pimentel pela derrubada a esse veto imoral da Prefeitura!

Câmara mantém veto e dificulta isenção de tarifa de transporte para pessoas com deficiência

Texto: Junior Martins – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Natal
Foto: Elpídio Júnior

Proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), o projeto de lei 151/2013 estabelecia que não seria mais necessário às pessoas com deficiência e doenças crônicas comprovar carência de recursos para conquistar o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo foi aprovado pela Câmara Municipal de Natal. Mas a proposta foi vetada integralmente pelo Executivo.

De volta ao plenário da Casa, os parlamentares mantiveram o impedimento, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (09). A votação foi aberta, com o veto sendo mantido por oito votos, com cinco votos contrários e nove abstenções. Votaram contra o governo as vereadoras Eleika Bezerra (PSL) e Eudiane Macedo (SD) e os vereadores Sandro Pimentel, Fernando Lucena (PT) e Dickson Nasser Júnior (PSDB).

Em sua justificativa para o veto total, a Prefeitura baseou-se no parecer da Procuradoria Geral do Município que apontou vício de iniciativa, haja vista que a medida estabelecida no projeto é uma prerrogativa exclusiva do chefe do Poder Executivo. Diante disso, as bancadas de situação e oposição travaram um debate acalorado, com argumentos contra e a favor da matéria.

“Ora, a gestão pública precisa, sim, ter o controle do fornecimento dessas gratuidades. É bom que as pessoas com deficiência saibam que a dispensa do pagamento das tarifas de transporte coletivo está mantida, continua tudo do mesmo jeito, nada mudou. Agora, é importante que alguns critérios sejam colocados para se fazer justiça no processo de concessão do benefício”, explicou a líder da base governista, vereadora Nina Souza (PEN), que defendeu a manutenção do veto.

Já o vereador Sandro Pimentel disse que o texto retirava uma exigência que traz humilhação e injustiça. “Tivemos o cuidado de inserir na redação critérios como a apresentação de laudo médico para obter isenção das passagens. Critérios devem existir, pois estamos tratando de recursos públicos. Mas a Prefeitura exige que as pessoas comprovem que são pobres. O que tentamos fazer aqui foi acabar com este constrangimento aplicado pelo prefeito Carlos Eduardo contra a população que precisa deste benefício”, reforçou.

Comissão de Planejamento voltou aos trabalhos após recesso parlamentar

Texto: Karol Fernandes (Assessoria da Câmara Municipal de Natal)
Foto: Marcelo Barroso (Assessoria da Câmara Municipal de Natal)

A Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu nesta quarta-feira (09) aprovando dois Projetos de Lei. Dentre eles está o de nº 34/2017, da vereadora Nina Souza (PEN), que institui o Programa Municipal de Pavimentação Cidadã com o objetivo de estabelecer parceria entre o município de Natal e a população para a execução de serviços de pavimentação em ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade.

“No âmbito da Comissão de Planejamento Urbano foi aprovado para que em breve a gente possa fazer um debate mais amplo no plenário. É um Projeto importante no qual precisamos definir o mérito das responsabilidades em relação à formalização e execução”, explicou o vereador Sandro Pimentel (PSOL), presidente da Comissão. De acordo com a proposta, os valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.

Outro assunto em pauta na reunião foi o cronograma para revisão do Plano Diretor. “O Plano Diretor é essa Lei que determina as regras do desenvolvimento urbano. Onde pode construir, onde não pode, qual altura e densidade. É uma discussão bastante importante que iremos começar a vivenciar a partir do dia 15 de agosto, às 9h, no CEI de Mirassol, onde será realizado o seminário preparatório para a revisão do Plano Diretor de Natal”, disse a vereadora Natália Bonavides (PT).  A comissão aprovou ainda o projeto de nº 073/2017, do vereador Franklin Capistrano (PSB), que dispõe sobre a proibição de abastecimento de gás natural e veicular -GNV e outros combustíveis  enquanto houver pessoa no interior do veículo.

Na reunião de hoje, o vereador Dickson Júnior (PSDB), passou a integrar a comissão de Planejamento da Câmara, função antes ocupada pela vereadora Wilma de Faria, falecida no último dia 15 de junho.

Lei Maria da Penha completa 11 anos

Faz 11 anos que entrou em vigor a lei que é o marco nacional na luta pelo fim da violência contra a mulher. A lei Maria da Penha passou a identificar como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei leva esse nome em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, uma farmacêutica cearense que sofreu violência doméstica praticada pelo marido durante 23 anos. Foram duas tentativas de homicídio contra ela. Uma delas deixou a farmacêutica paraplégica. Ele só ficou preso por dois anos, o que levou o Brasil a ser condenado na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Apesar do avanço no debate e do acesso à informação sobre como denunciar as agressões, algo proporcionado pela lei, os números da violência de gênero contra mulheres no Brasil ainda são assustadores. A cada dois segundos, uma mulher é assediada – na rua, no trabalho ou no transporte público. A cada 23 segundos é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento. E de dois em dois minutos, uma mulher é morta por arma de fogo no Brasil. Um dos principais entraves para aplicação plena da Lei Maria da Penha é a falta de equipamentos adequados e equipes treinadas para dar suporte a mulher vítima de violência.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o RN tem 15 mil processos judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica.

A história de Maria da Penha é um exemplo de busca pela justiça diante da brutalidade da força. Que esse exemplo siga inspirando mulheres de todo país a romper com um ciclo cruel de submissão e de violência. Se você sofre violência física, psicológica, denuncie, disque 180!

 

Castramóveis completam um ano parados e protetores de animais realizam protesto nesta quarta, 26

Os castramóveis são dois trailers equipados para fazer cirurgias de castração gratuitas em animais. Adquiridos pela Prefeitura, a partir de emendas ao orçamento feitas pela Câmara Municipal de Natal, os veículos completam nesta quarta, 26, um ano de sua chegada na cidade e, até agora, nenhuma castração foi feita. Estacionados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), os castramóveis sofrem com a ação do tempo e com o descaso da Prefeitura com um patrimônio que custou cerca de R$ 450 mil.

O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e protetores de animais realizam na quarta, 26, um ato público para “celebrar” o aniversário de incompetência da Prefeitura. A manifestação está marcada para acontecer no CCZ Zona Norte, a partir das 9h, e será uma denúncia da falta de ação da Prefeitura do Natal com políticas de cuidado animal.

O mandato do vereador Sandro Pimentel acompanha de perto a situação dos veículos e chegou a garantir na justiça a aplicação da verba para compra dos insumos para realização das cirurgias. Segundo estimativas, cada castramóvel poderia fazer até 25 procedimentos por dia. Se contarmos cerca de 20 dias úteis por mês, durante um período de 12 meses, deixaram de ser feitas 12 mil castrações de animais em Natal.

A castração evita o crescimento populacional descontrolado de cães e gatos, diminui o índice de abandono e maus-tratos, previne proliferação de doenças e diminui o impacto desses animais no meio ambiente.

Serviço:

Castramóveis: aniversário da incompetência da Prefeitura do Natal
Hora: 9h
Local: Centro de Controle de Zoonoses da Zona Norte – 
Av. das Fronteiras, 1526 – Nossa Sra. da Apresentação

Nota do vereador Sandro Pimentel sobre a operação Cidade Luz

Cidade luz numa gestão penumbrosa 

Como sabemos, nesta segunda (24/07), os natalenses foram surpreendidos com a Operação Cidade Luz, deflagrada a partir de denúncia do Ministério Público Estadual. Para o MP/RN existe um cartel dentro da SEMSUR, sendo este formado por empresas pernambucanas que prestam serviços de iluminação pública em nossa cidade.

A gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, que já teve um secretário preso, agora tem mais uma dezena de auxiliares, dentre esses três ex-secretários, isso nos leva a crer que é apenas uma questão de tempo para que esses fatos alcancem o andar de cima do palácio Felipe Camarão.

Nosso mandato tem se pautado na defesa intransigente da transparência, tanto que aprovamos e presidimos a CEI dos Processos Administrativos, protocolamos pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo, convocamos diversos secretários para prestar esclarecimentos, como também, acabamos com o voto secreto na câmara, dentre muitas outas iniciativas. Temos sido críticos ferrenhos em relação aos milhões gastos com “decoração” natalina, numa cidade escura, tomada por buracos, serviços públicos que não funcionam, servidores sem reajuste salarial há quatro anos e terceirizados com três meses de salários atrasados.

Como empregados do povo e ansiosos por uma nova política, defendemos que operações como “Cidade Luz”, “Lava Jato”, “Dama de Espadas” e “Manus” dentre outras, sejam aprofundadas, independente de bandeira político-partidária e que TODOS os saqueadores dos cofres públicos sejam punidos rigorosamente e condenados a ressarcir ao erário.

Por fim, a cidade do sol cheia de riquezas e encantos naturais, hoje amanheceu como “cidade luz” e coloca definitivamente o prefeito Carlos Eduardo Alves sobre penumbra política. Agora nos resta esperar para saber quais serão as próximas cenas desse capítulo de corrupção e, certamente, agiremos com todos os dispositivos legais disponíveis no parlamento a fim de defender o povo e seu patrimônio.

Vereador Sandro Pimentel (PSOL)

Emenda de Sandro que prevê a construção de Hospital Público Veterinário é aprovada no PPA

Foi aprovada emenda de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que prevê a construção do Hospital Público Veterinário de Natal. A emenda ao Plano Plurianual (PPA), que é o planejamento da Prefeitura para os próximos quatro anos, prevê a destinação de recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para efetivação da proposta.

Essa emenda é um avanço sem precedentes na defesa e no cuidado animal na cidade de Natal. Não constava na proposta original do PPA, enviada pela Prefeitura, nenhuma política para a causa animal.

Além dessa emenda, Sandro também garantiu no Plano Plurianual a previsão para implementação do abrigo público de animais, Samu animal e uma emenda para garantir operacionalização dos castramóveis.

Em sua defesa, Sandro fala dos avanços para o cuidado animal e para a saúde pública que podem ser conquistados a partir dessa emenda. Veja o vídeo!

 

 

Ministério Público denuncia Carlos Eduardo por manobra fiscal com IPTU

Texto da assessoria do mandato  do vereador Sandro Pimentel com informações do site G1/RN 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra Carlos Eduardo Alves. A denúncia tem por base o mesmo motivo do pedido de impeachment, protocolado pelo vereador Sandro Pimentel, no dia 16/02, contra o  Prefeito de Natal: a antecipação ilegal do IPTU realizada pelo chefe do executivo municipal em 2015 e em 2016.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

As manobras fiscais da Prefeitura ferem o artigo 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal. À época do pedido de impeachment, a denúncia afirmava que a ação de Carlos Eduardo gerava desequilíbrio nas contas públicas e prejudicava os investimentos do executivo municipal para o ano de 2017. O que está se confirmando diante das dificuldades da Prefeitura em honrar os pagamentos com fornecedores e com o funcionalismo público.  O pedido foi arquivado e contou apenas com os votos dos vereadores Fernando Lucena e Eleika Bezerra pela abertura da investigação. Na ocasião, o vereador Sandro Pimentel estava impedido de votar por ser o autor da representação.

“Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que reforça a ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, esse fato torna mais evidente a constatação de que o denunciado vem custeando despesas incompatíveis com as receitas do Município, gerando claro desequilíbrio e déficit financeiro no orçamento dos anos subsequentes”, destaca a nota do MPRN.

“Importantíssima essa denúncia do MP, desde o final do ano passado nosso mandato já havia mostrado essa ilegalidade cometida pelo prefeito que feriu diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. O TCE já tinha orientado o não uso desses recursos. A prática mostrou que nossa denúncia estava no caminho certo, esperamos agora que o Prefeito não volte a fazer esse tipo de manobra e responda pela ilegalidade que cometeu”, afirmou o vereador do PSOL.

O Ministério Público ofereceu ainda a suspensão do processo até 31 de dezembro de 2020, desde que atendidas pelo denunciado as seguintes condições: comparecimento trimestral perante o Poder Judiciário para informar e justificar suas atividades; abster-se de, no exercício do cargo de Prefeito, voltar a captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido; e pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 50 mil a ser destinada a uma instituição de assistência infantil situada no município de Natal.

 

Sandro apresenta moção de repúdio contra Henrique Alves e pede exoneração de secretário preso

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) protocolou  moção de repúdio ao PMDB potiguar e pedido de exoneração do secretário municipal de obras, Fred Queiroz, preso durante operação da Polícia Federal na manhã desta terça, 06, na capital potiguar. O requerimento do vereador será lido ainda na sessão desta terça.

Além de Fred Queiroz, a moção também repudia os atos de corrupção cometidos pelo ex-deputado, ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Segundo o  texto, os crimes de corrupção ativa e passiva, atribuído aos dois, são provenientes de superfaturamento em obras relacionadas à Copa do Mundo, em especial, da Arena das Dunas, além de propina recebida através de campanhas eleitorais.

No Requerimento, o vereador do PSOL  pede que a Câmara Municipal do Natal se manifeste e dê resposta a essa exposição negativa do Rio Grande do Norte no cenário nacional. Ainda lembra que o Poder Executivo municipal ter um de seus secretários preso não é “ algo frívolo ou mera banalidade” e exige uma resposta rápida da administração municipal. “Isso é o mínimo que a população espera de uma casa que preza pela moralidade na política”, finaliza o texto assinado por Sandro Pimentel.

Leia texto do requerimento: Moção de repúdio PMDB