Mantenha-se conectado:
Twitter
Youtube
Instagram
Facebook

Categoria: Luta pelos animais

Em vídeo, Sandro lamenta vetos que prejudicam causa animal

Vetos da Prefeitura as emendas do vereador Sandro Pimentel que previam a aplicação de recursos, nos próximos quatro anos, para a construção de um hospital público veterinário (R$ 1,5 milhão) e para compra de insumos para os castramóveis (R$ 400 mil) foram mantidos pela maioria dos vereadores presentes na sessão. Os vetos afetam políticas públicas para a causa animal que tem impacto direto na saúde pública.

Sandro acompanha primeiro dia de atividades dos Castramóveis, adquiridos com emendas do nosso mandato.

É com imensa alegria que noticiamos o início do uso dos veículos castramóveis. Esses veículos foram conseguidos a partir de emendas do nosso mandato, passamos mais de um ano lutando para que eles funcionassem e ,agora, o sonho virou realidade. A expectativa é que o funcionamento dos castramóveis ajude a reduzir o número de animais de rua na cidade. Confira a transmissão ao vivo feita por nossa página no Facebook, durante o primeiro dia de operações dos castramóveis. 

Rejeitado requerimento que cobra explicações sobre “sumiço” de multas

Com 13 votos contrários, a Câmara Municipal de Natal decidiu rejeitar o requerimento do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que convocava a secretária Elequicina dos Santos, titular da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), para explicar denúncia, veiculada na imprensa, onde R$ 7,6 milhões das verbas que foram arrecadadas pela STTU, a partir da aplicação de multas, não constam no Portal da Transparência da Prefeitura.

Em matéria publicada na última quarta-feira, 13/09, o Agora Jornal denunciou o “sumiço” dessa verba, uma vez que os R$ 30,2 milhões que foram arrecadados entre 2014 e 2017 com o pagamento de multas, apenas R$ 22,6 milhões aparecem destinados a serviços da STTU.

A base da Prefeitura preferiu blindar a secretária, rejeitando nosso requerimento. Contudo, faz oito dias que a denúncia veio à tona e, até agora, a Prefeitura não apresentou nenhuma explicação ou resposta sobre o paradeiro do dinheiro. A Prefeitura também não negou a falha na contabilidade que foi revelada pelo Agora Jornal.

A grave denúncia acontece no momento em que a Prefeitura do Natal aumenta a fiscalização eletrônica e a expedição de multas na cidade. Veja como votou cada vereador, presente no momento da votação, na imagem abaixo.

 

Após mais de um ano de luta, Castramóveis iniciam operações dia 23 na Zona Norte de Natal

Finalmente os veículos de castração móvel de cães e gatos adquiridos através da iniciativa de nosso mandato foram liberados pela Prefeitura do Natal para realizar a castração diversos animais e atuar efetivamente para saúde pública e causa animal em nossa cidade. Os castramóveis iniciam as operações na zona norte de Natal no sábado, dia 23/09, e a triagem dos animais será realizada na sexta-feira, 22/09, no Centro de Controle de Zoonoses.

A primeira ação de castração dos animais nos veículos será em parceria com a Universidade Potiguar (UnP) que irá realizar as operações dos animais e o vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá viabilizar integralmente os medicamentos e insumos necessários para esta primeira ação dos Castramóveis. Cerca de 100 (cem) animais serão beneficiados com os procedimentos cirúrgicos gratuitos somente nesta primeira ação piloto dos castramóveis.

Após diversas reuniões na Secretaria de Saúde, atos de protetores de animais e divulgação da campanha “Castramóveis nas Ruas JÁ!”, em junho deste ano, a Prefeitura do Natal sinalizou que iria iniciar o serviço e realizou um primeiro contato com pessoas que cuidam de animais com urgência da castração animal, entretanto, um dia antes da realização da ação, cancelou alegando falta de medicamentos.

A perspectiva é nesta ação do dia 23 deste mês os mesmos animais que foram mapeados anteriormente de pessoas que moram na Zona Norte de Natal sejam favorecidas, uma vez que já haviam sido cadastradas para realizar os procedimentos e mantém a expectativa que sejam atendidas com o serviço de saúde pública e controle da superpopulação de animais.

A primeira operação dos castramóveis será uma data histórica para cidade que deve ser comemorada como resultado de uma luta de diversas pessoas que atuam pelos animais que não têm voz. Um marco conquistado com muito esforço pensando na diminuição gradual do abandono nas ruas de Natal e sofrimento com os maus tratos.

Histórico da luta

Em 2015, o mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) conquistou através da Lei Orçamentária Anual, a verba necessária para aquisição dos dois veículos equipados para realizar as castrações, e em julho de 2016 os castramóveis chegaram em Natal. Alegando falta de medicamentos para realizar cirurgias dos animais, a Prefeitura não executou o serviço e estacionou os equipamentos no Centro de Controle de Zoonoses.

Durante um ano de luta entre reuniões e protestos, foi apresentado projeto estruturado pela UFRN, direcionado verba através de emenda impositiva de nosso mandato para medicamentos, porém mesmo diante de voluntários para atuar na ação, da disponibilização da UnP para realizar procedimentos e com os equipamentos prontos para uso, a Prefeitura de Natal apresentou dificuldades de executar o serviço e paralisou por um ano os castramóveis, adquiridos no valor de R$420 mil de orçamento do município.

No dia 26 de julho deste ano, os castramóveis completaram um ano parados sem realizar nenhuma operação e o mandato do vereador Sandro Pimentel juntamente com protetores realizaram uma nova manifestação de “Aniversário da Incompetência da Prefeitura do Natal” no Centro de Controle de Zoonoses para alertar sobre o descaso com os equipamentos públicos. Diante de todo esforço implantado para que os veículos funcionem, dia 23 de setembro representa uma vitória imensa para os animais, todas as pessoas que se preocupam com o meio ambiente e a saúde pública de Natal.

Aprovada lei que impede eutanásia de animais por mordedura injustificada

Foi aprovado, em segunda discussão, o projeto do vereador Sandro Pimentel (PSOL)  que acaba com a possibilidade de eutanásia para animais com histórico de mordedura sem justificativa.  O projeto foi discutido na sessão desta quarta, 17/05.

Pelo texto, o animal que apresentou esse comportamento de maneira injustificada e incomum será inserido em programa especial de adoção, com critérios diferenciados. O adotante se comprometerá a cumprir o que estabelece a legislação para cuidado de animais bravios, mantendo esses animais em local seguro e com condições favoráveis ao seu processo de ressocialização. As condições e o comportamento do animal serão comprovados por laudo médico veterinário.

O texto agora segue para veto ou sanção do Prefeito Carlos Eduardo Alves. Lei aqui a íntegra do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal. 

Protetores de animais vão para porta da Prefeitura protestar por castramóveis

Nove meses depois da chegada dos castramóveis em Natal, os veículos continuam parados e nenhuma castração foi feita. A Prefeitura de Natal vai operar os veículos a partir da Secretaria Municipal de Saúde, mas mesmo depois das verbas asseguradas e de parcerias operacionais com a UNP e UFRN, os veículos continuam estacionados no pátio do Centro de Controle de Zoonoses. Protetores de animais vão realizar um ato público, a partir das 17h, desta segunda, 08, na porta da Prefeitura para denunciar o descaso da gestão municipal com as políticas de proteção animal e com promoção de saúde pública.

Histórico

A política de castração animal é uma alternativa eficaz para evitar a superpopulação de animais de rua. O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) conquistou no final de 2015 a verba necessária para aquisição de dois veículos equipados para realizar a castração de animais. Em julho de 2016, os veículos chegaram em Natal e ainda não entraram em operação. O mandato de Sandro garantiu a verba, através de emenda impositiva, e a justiça garantiu aplicação de recursos para a compra de materiais.

Depois disso, a secretaria de saúde alegou falta de equipe e de um plano de execução para o funcionamento dos veículos. Nosso mandato conseguiu apoio da instituições de ensino para garantir, respectivamente, o plano de operação dos castramóveis e os profissionais para realizar as castrações.

Mais informações

João Victor Pereira Leal
Jornalista

Prefeitura se recusa a receber doação de remédio para animal doente no curral municipal 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais realiza visitas periódicas ao Curral municipal, local onde ficam guardados os equinos que são apreendidos pela Prefeitura. Na última visita, dia 06/03, as representantes da Frente constataram a presença de um animal com enorme infestação de carrapatos. Os funcionários do curral informaram que no local não existe medicação para esse tipo de tratamento, e nem previsão de compra.  O valor do medicamento custa, em média, R$ 30,00. O Curral é administrado pela SEMSUR. 

Sensibilizados com a situação do animal, os representantes buscaram a SEMSUR para fazer a doação do medicamento, contudo a secretaria se recusou a receber o ofício informando a doação.  Essa atitude acaba por prejudicar os animais sob guarda da Prefeitura.  O carrapato é um parasita que transmite doenças para o animal e para o homem, caso da febre maculosa, quando não tratada a infestação pode atingir outros animais e causar a morte dos infectados. 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, junto com o presidente da Frente Vereador Sandro Pimentel (PSOL), irá realizar nova visita ao curral nesta quinta, 09/03, as 9h, para tentar, mais uma vez, entregar a doação do remédio. “Entendemos que a Prefeitura não pode se omitir de preservar a vida de um animal quando existem condições objetivas e boa vontade  dos protetores de animais para ajudar”, afirmou o vereador.