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Categoria: Ação do Mandato

Projeto prevê a criação do dia municipal do protetores de animais

O vereador Sandro Pimentel protocolou nesta quarta, 16,  um projeto de lei para homenagear as mulheres e homens que lutam no seu dia a dia pela vida dos animais. Pessoas que fazem o possível para salvar os nossos amigos de quatro patas.

Pelo projeto fica instituído o dia 04 de outubro como dia municipal dos protetores de animais. Essa ação é mais uma do nosso mandato no reconhecimento do trabalho das/os protetoras/es e em defesa da causa animal. O projeto segue tramitação nas comissões da Câmara e deve ser votado em breve no plenário da casa legislativa.

 

Sandro pede exoneração de primeira-dama após nomeação irregular

Foto: Elias Medeiros

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 68-A, é vedada a prática de nepotismo na administração pública municipal. Ainda segundo a Lei Orgânica, no artigo 55, a nomeação de parentes do Chefe do Executivo até o terceiro grau, incluso o cônjuge ou companheiro, só poderá ser feita após consulta aos vereadores da Câmara, onde por maioria absoluta devem ratificar a nomeação.

O Prefeito Carlos Eduardo descumpriu a lei ao nomear para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEMUL), sua esposa, Andrea Ramalho, sem passar pelo crivo dos vereadores.

Segundo o trecho da lei, tal ratificação deve acontecer, inclusive, por maioria qualificada dos votos dos vereadores, conforme transcrição abaixo:

“§ 1° Tratando-se de parentes do Chefe do Executivo até o 3° grau, para que ocorra efetivamente a nomeação, se faz necessária a ratificação do Poder Legislativo;

  • 2° A ratificação será feita mediante aprovação, pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo Municipal, em votação secreta;
  • 3° Antes da votação do processo de nomeação, será o mesmo submetido a parecer pela Comissão de Legislação e Justiça, deste Poder, que dará no prazo máximo de 5 (cinco) dias, significando a extrapolação desde prazo em concordância tácita”

Pelo fato do Prefeito descumprir a legislação de maneira clara e sem constrangimento, favorecendo parente próximo, o vereador Sandro Pimentel protocolará na Câmara dois requerimentos: Um pedindo a exoneração de Andrea e outro pedindo a imediata devolução de todos os valores recebidos como salário pela secretária. A Câmara deve votar os requerimentos durante a sessão plenária desta quinta, 17/08.

 

 

 

Luciana Genro participa de evento na UFRN sobre reformas e “Diretas Já!”

Com intuito de debater alternativas à esquerda para atual crise política, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte vai sediar o evento “Por + direitos e por Diretas Já” na próxima quinta, 10, a partir das 18h, no auditório do Departamento de Enfermagem. O espaço visa debater as repercussões para a classe trabalhadora de projetos como a reforma trabalhista e a reforma da previdência.

Diante das denúncias de corrupção e da impopularidade que afetam o Presidente Michel Temer, outro foco do evento será o debate em torno da possibilidade  de convocação de eleições diretas. O evento é organizado pelo SINTEST/RN, Movimento de Esquerda Socialista (MES) e pelo coletivo de juventude Juntos Potiguar.

O espaço contará com a  presença de nomes de expressão da política local e nacional. É o caso de Luciana Genro, ex-candidata do PSOL à presidência da República em 2014, que vem, especialmente, para participar do evento.  A ex-vereadora de Natal, Amanda Gurgel e o vereador Sandro Pimentel também estão entre os convidados.

Luciana Genro

Sempre na oposição à esquerda aos governos do PT e PMDB, Luciana Genro se tornou nacionalmente conhecida nas eleições presidenciais de 2014. Com uma grande habilidade retórica, se notabilizou na campanha pela defesa dos direitos da população LGBT, das mulheres e de uma maior participação popular na política. Terminou a disputa em 4° lugar, com mais de 1,6 milhão de votos. Especialista em direito previdenciário, Genro foi expulsa do Partido dos Trabalhadores, em 2003, após votar contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Lula. Nas últimas eleições, Luciana disputou a Prefeitura de Porto Alegre, obtendo 12,06% dos votos válidos.

 

CEI da iluminação pública é protocolada na Câmara e já conta com 5 assinaturas

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou na sessão desta terça. 01,  requerimento para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com intuito de averiguar denúncias sobre o uso de recursos da COSIP, a taxa obrigatória de iluminação pública.

São necessárias 10 assinaturas para abertura e instalação da CEI. A intenção do vereador é analisar contratos feitos entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviço que foram pagos a partir de recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Segundo a Lei Orçamentária Anual, o valor arrecadado com essa taxa obrigatória de iluminação é de, aproximadamente, R$ 50 milhões por ano. Esse recurso é de uso exclusivo para manutenção e expansão da rede de iluminação pública da cidade.

“Essa investigação é mais do que necessária para que a Câmara se posicione, diante dos questionamentos do Ministério Público, sobre indícios de superfaturamento em contratos de iluminação feitos pela Prefeitura do Natal.”, afirmou o vereador do PSOL.

Até agora, assinaram o pedido, além do autor,  as vereadoras Eleika Bezerra, Natália Bonavides e os vereadores Fernando Lucena e Franklin Capistrano. Fale com seu vereador e peça apoio para a CEI da Iluminação Pública.

Assista no vídeo o momento em que Sandro lê o pedido de abertura das investigações na Câmara.

Evento com Luciana Genro, Sandro e Amanda Gurgel debaterá alternativas para atual crise política

A grave crise política que o país atravessa exige que alternativas sejam debatidas, fortalecendo a democracia e a pluralidade de opiniões. Pela primeira vez na história da República, um presidente é formalmente acusado de corrupção durante o mandato. 94% da população brasileira reprova Temer e suas reformas que atacam os direitos da classe trabalhadora. É justamente as alternativas à esquerda para atual crise política que estarão em debate no próximo dia 10/08, às 18h, no Auditório da Escola de Enfermagem da UFRN. O evento “Por + Direitos e por Diretas, já!” vai reunir além do nosso mandato, a ex-vereadora de Natal, Amanda Gurgel, e a candidata do PSOL a Presidência da República em 2014, Luciana Genro. Participe!

Confirme presença no evento: https://www.facebook.com/events/1853930881600135/

Sandro Pimentel protocola CEI da Iluminação Pública nesta terça, 01/08

Na volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Natal, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá protocolar pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no uso da taxa de iluminação pública em contratos da Prefeitura com prestadoras de serviço. A primeira sessão da Câmara, após o recesso, acontece nesta terça, 01/08, a partir das 15h30.

A intenção do vereador é analisar contratos feitos entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviço que foram pagos a partir de recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Segundo a Lei Orçamentária Anual, o valor arrecadado com essa taxa obrigatória de iluminação é de, aproximadamente, R$ 50 milhões por ano. Esse recurso é de uso exclusivo para manutenção e expansão da rede de iluminação pública da cidade.

A CEI da iluminação pública acontece após o Ministério Público do Rio Grande do Norte ter deflagrado a Operação Cidade Luz, que investiga desvios de mais de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos. Para o MP/RN existem indícios de superfaturamento nos contratos fechados entre a Prefeitura e empresas que prestam serviços de iluminação pública em Natal.

Segundo o vereador do PSOL, a intenção é apurar os contratos do último ano da gestão Micarla de Sousa (2012), da primeira gestão de Carlos Eduardo (2013-2016) e da atual gestão do Prefeito. “É necessário, diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público, que a Câmara cumpra seu papel e investigue as relações do executivo com empresas prestadoras de serviço, além de esclarecer para o povo de Natal como está sendo usado o dinheiro arrecadado com a taxa de iluminação”, afirmou.

Para ser aberta, CEI precisa de dez assinaturas 

Para ser aceito, o pedido de abertura da CEI precisa de, pelo menos, dez assinaturas de vereadores. Após esse trâmite, cabe a Presidência da Câmara indicar o presidente, relator e membro que conduzirão a investigação. Após formada a comissão, ela tem 90 dias para apresentar o relatório final, que é aprovado pelos membros e segue para apreciação do plenário, composto por 29 vereadores.  Caso a Comissão não conclua os trabalhos em 90 dias poderá pedir prorrogação das atividades por igual período.

 

Destino do Hotel Reis Magos é debatido em audiência pública na Câmara Municipal

Texto: Júnior Martins – assessoria da Câmara Municipal de Natal

O destino do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), representantes da Prefeitura de Natal, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de diversos órgãos e entidades que trabalham na documentação, pesquisa e preservação do patrimônio histórico, além de moradores da Praia do Meio.

Na abertura do debate, Hélio de Oliveira, diretor do Departamento de Patrimônio Cultural da Funcarte, disse que a instituição considera o Hotel Reis Magos relevante para a história da arquitetura moderna do RN e a memória coletiva da capital potiguar. “Agora, acho estranho o principal órgão de proteção ao bem cultural estadual, a Fundação José Augusto, não estar presente, inclusive para falar sobre o tombamento provisório do prédio feito por ela e informar se há possibilidade de acontecer o tombamento definitivo”.

Francisco Rodrigues, da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA-PM), disse que a audiência é importante para mostrar ao Poder Público a urgência de uma solução para a situação de um espaço que está parado e em processo de deterioração.

“A comunidade sofre muito com tudo isso que está acontecendo, haja vista que se o equipamento estivesse funcionando certamente teriam mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas. O hotel poderia ser um polo de atração turística na cidade, principalmente naquela orla marítima, um corredor de turistas que se dirigem para o litoral norte”, lamentou Rodrigues. “Defendemos a revitalização do prédio sem perder de vista seu perfil histórico, objetivo que pode ser alcançado através de parcerias público-privadas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Arquitetos (Sindarq/RN), Vinícius Galindo, disse que o assunto tem circulado na mídia mas não tem sido debatido com a profundidade necessária. “O Legislativo natalense oferece uma imensa contribuição para a abordagem da temática. Enquanto isso, a Prefeitura não fala oficialmente sobre a situação do Hotel Reis Magos há anos, inclusive durante um tempo chegou a cogitar a demolição da estrutura. Portanto, vamos exigir um posicionamento do prefeito Carlos Eduardo Alve sobre o destino de um prédio que guarda parte da memória da cidade”, cobrou Vinícius.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a audiência cumpriu sua função de fomentar o debate acerca de uma questão de interesse público. “Chegaram alguns elementos novos, sobre os quais não tínhamos conhecimento. Por exemplo, a informação de que o processo de tombamento do Reis Magos não se encontra mais na Funcarte, e que saiu de lá com parecer favorável, uma das condições fundamentais para avançarmos”, explicou.

“Vamos agora marcar uma audiência com o secretário Homero Grec, chefe da Casa Civil, para sabermos de forma detalhada como anda a situação do tombamento do prédio, a partir do que disse a Funcarte, de que o processo saiu aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, que foi favorável a não demolição do Hotel”, concluiu.

Confira no Canal da TV Câmara no Youtube a audiência pública na íntegra 

Com emenda de Sandro, percentual de remanejamento da Prefeitura no orçamento cai de 35% para 5%

Texto adaptado por nossa assessoria a partir das informações enviadas à imprensa pela  Assessoria da Câmara Municipal de Natal. 

Depois de concluir a apreciação do PPA (Plano Plurianual), a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Através do diálogo estabelecido entre base e oposição, votações ocorreram de forma rápida e tranquila, sem que houvesse obstrução. Os dois textos agora retornam ao Executivo e vão à sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves. Para o Plano Plurianual, que compreende o quadriênio 2018 – 2021, o total de receitas previstas é de aproximadamente R$ 5,4 bilhões. Já o Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) aborda um montante de recursos que chega a R$ 2,6 bilhões.

Desse orçamento, a Prefeitura apresentou proposta para remanejar livremente até 35% do orçamento, hoje esse percentual é de 5%. Esse percentual dá liberdade ao Prefeito para que possa remanejar recursos do orçamento sem autorização da Câmara. A proposta não foi bem vista pelos vereadores, que enxergaram nisso uma retirada de poder da Câmara sobre as decisões do orçamento. Vereadores da bancada do Prefeito e da oposição se posicionaram contra o aumento no percentual de remanejamento.

A proposta da Prefeitura acabou derrotada, e foi mantido em 5%, ou seja, R$ 130 milhões, o percentual de remanejamento da Prefeitura no orçamento.  Isso só foi possível  através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT) e do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentaram uma emenda frustrando os planos da Prefeitura de aumentar o índice de remanejamento.

“Se essa proposta passasse a Prefeitura teria um super poder de mexer em mais de R$ 1 bilhão no orçamento, isso não é aceitável, uma clara  retirada de poder da Câmara e dos vereadores”, afirmou Sandro.

Em seu discurso, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), manifestou apoio à emenda de Júlia e Sandro. “35% foi um exagero, sem condições. Foi, praticamente, uma tentativa de anular o Poder Legislativo com um percentual tão elevado de remanejamento. Isso nunca aconteceu em governo algum. No ano passado deixamos 5% na LDO e 10% na LOA. Acredito que vamos preservar esta metodologia para o próximo exercício financeiro. A medida que adotamos não engessa a administração e oferece totais condições para o prefeito realizar seu trabalho a contento”, afirmou o presidente.

 

Audiência debate crise política, eleições diretas, reformas e greve geral

Texto: Cláudio Oliveira – Assessoria da Câmara Municipal de Natal 
Foto: Marcelo Barroso Assessoria da Câmara Municipal de Natal 

Com a convocação de uma greve geral para a próxima sexta-feira (30) foi realizada nesta manhã (28) uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), para debater a atual crise política, corrupção, eleições diretas para presidente e mobilização para o movimento grevista. Participaram militantes de movimento sociais, sindicalistas, além dos vereadores Klaus Araújo (SD), Sueldo Medeiros (PHS) e Eleika Bezerra (PSL).

Sandro Pimentel destacou que os governos municipal, estadual e federal sofrem com o descrédito da população, num contexto de crises econômica, social e política em que reformas impopulares estão tramitando no congresso e os escândalos de corrupção atingem a maioria dos parlamentares. “Quem não se sente contemplado com essa situação e reformas tem que sair das redes sociais e das conversas particulares e levar essa insatisfação para as ruas. A classe política treme quando a população vai às ruas protestar”, pontuou o vereador.

Essa mobilização foi defendida pelos representantes de sindicatos e movimentos sociais presentes. Dário Barbosa, da CSP-Conlutas, relatou que a crise econômica leva à crise política, mas que existe a crise social que é ainda pior. Além disso, destaca que para mudar o quadro político atingido pelos escândalos de corrupção uma eleição direta para presidente não resolve, mas que é preciso processo eleitoral para todos os cargos. “Eleições diretas nem sempre resolvem. Temos um congresso corrupto, um presidente investigado e eles não vão defender os interesses do povo, da classe trabalhadora. Nesse momento o povo tem que ir para as ruas e exigir eleições gerais para todos, com novas regras e mais igualdade para todos os partidos”, sugere o sindicalista.

Para o representante do movimento nacional de juventude JUNTOS, Anderson Castro, cabe aos jovens reforçarem o movimento de protesto junto à classe trabalhadora contra matérias impopulares que tramitam no congresso, como as reformas da Previdência e Trabalhista, bem como a lei das Terceirizações. “Pelo poder de mobilização que estas duas classes têm precisam estar unidas. A crise não foi causada pela população, mas os cortes nos orçamentos de serviços básicos e as reformas miniminizam nossos direitos”, disse. O Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RN), Moacir Soares, reforçou que a mobilização nas ruas é a principal ferramenta para mudar a realidade que o país vive hoje. “São direitos conquistados ao longo de décadas que estão sendo retirados. Para lutar contra esse retrocesso, o povo tem que ir às ruas nesta sexta-feira e mostrar que estamos resistentes”, disse.

Confira a audiência Pública pelo canal da TV Câmara: *https://www.youtube.com/watch?v=PLu_OfHc99M

 

Mandato promove audiência que debaterá greve geral, diretas já e atual crise política

O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) promove na próxima quarta (28), às 9h, uma audiência pública para debater a atual crise política, corrupção e a demanda popular por eleições diretas para presidente. A ideia é que no espaço também se discuta as mobilizações da classe trabalhadora para barrar o governo golpista e suas reformas, dentre elas, a greve geral marcada para o próximo dia 30/06. Foram convidados para compor a mesa da audiência sindicalistas e membros de movimentos de defesa da classe trabalhadora.

A crise política se acentua no país com a permanência no poder de um governo ilegítimo com apenas 7% de aprovação popular. As mobilizações contra o governo Temer e as reformas que retiram direitos da classe trabalhadora estão crescendo, milhares foram às ruas na última convocação de greve geral contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.

Não é aceitável s que um governo naufragado em escândalos de corrupção mexa nas conquistas históricas da classe trabalhadora.Agora, segundo pesquisa do Datafolha, 83% dos brasileiros querem votar para presidente e é com o grito de “Diretas Já” que voltaremos para as ruas de todo país no próximo dia 30/06.

A audiência pública “Crise política e corrupção, mobilização 30/06 e as diretas Já” acontece no plenário da Câmara Municipal de Natal e toda a população é convidada a participar.