Mantenha-se conectado:
Twitter
Youtube
Instagram
Facebook

Assédio moral no ambiente de trabalho é tema de palestra na Escola do Legislativo

O assédio moral é muito comum em ambientes corporativos, onde existe a presença de cargos e hierarquias. Aproveitando as atividades de formação da Escola do Legislativo Miguel Arraes, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que tem especialização em Qualidade de Vida em Saúde do Trabalho, apresentou uma palestra para esclarecer mitos e verdades sobre assédio moral.

Sandro apresentou aspectos do adoecimento causado por situações de assédio e como o trabalhador pode perceber situações de assédio e como ele pode agir judicialmente e na perspectiva de saúde para lidar coma  perseguição e o adoecimento.

Para Michelle Paulista, diretora da escola, a palestra foi bastante positiva e mostra compromisso da escola em ampliar o raio de ação em temáticas relevantes para os servidores e comunidade. “Acho fundamental ter esses momentos para  esclarecer o que caracteriza assédio moral para que as pessoas possam se reconhecer ou não naquela situação e assim reivindicar seus direitos”, afirmou.

O vereador do PSOL afirmou durante a atividade que vai requerer a  presidência da Câmara a elaboração de materiais informativos e de formações sobre a temática, afim de educar os colaboradores e trabalhadores da Câmara sobre o que é assédio moral.

“Durante a palestra falamos dos métodos, dos tipos de assédio, e sobre o que os trabalhadores podem fazer judicialmente. Também vamos requerer à Casa uma campanha interna sobre assédio moral. Para assim evitarmos essa prática danosa que leva as pessoas ao adoecimento”, concluiu Sandro

Mandato realiza atividade com moradores da Rua dos Campos em Felipe Camarão

O mandato  do vereador  Sandro Pimentel (PSOL)  acompanhou de perto a situação dos moradores da rua dos Campos em Felipe Camarão.  Mais de 100 famílias tiveram suas casas ameaçadas de demolição pela Prefeitura do Natal. Mesmo com muitos deles vivendo desde a década de 60 na área , pagando IPTU e recebendo saneamento básico, a Prefeitura entregou multas e notificações de despejo para os moradores.

A ação foi interrompida a partir de ação do mandato, junto com os moradores, que ocuparam a SEMURB, no dia 27 de março, cobrando a não expulsão dos moradores. A Prefeitura acabou recuando e a desapropriação suspensa.

Para celebrar essa conquista da organização dos trabalhadores, o mandato realizou junto com as mães da comunidade um bingo para marcar também o dia das mães.  Centenas de moradores participaram da atividade que começou com um show da cantora Swellen Pimentel.

O mandato vai continuar realizando atividades com os moradores da Rua dos Campos, a próxima será a  retomada do “Cinema no Muro”, onde exibiremos filme sobre direito à moradia.

Veja a galeria de fotos no nosso facebook

 

Aprovada lei que impede eutanásia de animais por mordedura injustificada

Foi aprovado, em segunda discussão, o projeto do vereador Sandro Pimentel (PSOL)  que acaba com a possibilidade de eutanásia para animais com histórico de mordedura sem justificativa.  O projeto foi discutido na sessão desta quarta, 17/05.

Pelo texto, o animal que apresentou esse comportamento de maneira injustificada e incomum será inserido em programa especial de adoção, com critérios diferenciados. O adotante se comprometerá a cumprir o que estabelece a legislação para cuidado de animais bravios, mantendo esses animais em local seguro e com condições favoráveis ao seu processo de ressocialização. As condições e o comportamento do animal serão comprovados por laudo médico veterinário.

O texto agora segue para veto ou sanção do Prefeito Carlos Eduardo Alves. Lei aqui a íntegra do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal. 

Mandato recebe visita de representantes da DEPREMA

Na manhã desta quarta, 17, o mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) recebeu a visita de representantes Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA).

O delegado Márcio Delgado e o chefe de investigações Márcio Pérsico vieram agradecer a moção de congratulações feita por nosso mandato à DEPREMA pelo trabalho realizado em 2016. Ano recorde de apreensão e soltura de animais silvestres.

Só de pássaros silvestres, a Deprema fez a devolução à natureza de 1329 aves, isso tudo com uma equipe de apenas cinco agentes. O vereador Sandro Pimentel falou da importância do trabalho da delegacia e de que o mandato é parceiro do trabalho incansável da delegacia na fiscalização e proteção animal.

Sandro faz reunião com vigilantes demitidos pela Garra Vigilância

Vigilantes que prestavam serviço na UFRN e foram demitidos pela empresa Garra Vigilância estiveram nesta terça, 16, na Câmara Municipal de Natal para uma reunião com o vereador Sandro Pimentel e a assessoria jurídica do mandato.

Os vigilantes foram demitidos sem receber diversos direitos como férias, décimo terceiro e até mesmo salários referentes a 2016. Sandro conversou com os trabalhadores, e eles decidiram entrar com ações individuais na justiça. A assessoria jurídica do mandato vai acompanhar o processo. As ações são contra a UFRN e a Garra Vigilância e exigem o ressarcimento dos trabalhadores e pagamento de danos morais pelo prejuízo causado pela não realização dos pagamentos.

“Vamos dar todo apoio jurídico e psicológico aos trabalhadores. Eles trabalharam e merecem receber os seus direitos”, afirmou Sandro Pimentel.

A assessoria jurídica do mandato está recebendo documentação e procuração dos interessados até a próxima sexta, 19, no período das 14h às 17h, Para mais informações ligar para (84) 3302-8984.

Situação do Curral Municipal se complica e animais dependem de doação para comer

Depois de várias denúncias de protetores de animais, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais,  foi ao Curral Municipal de Natal, na manhã desta terça,19, para comprovar a ausência de ração e capim para alimentação dos animais alojados no espaço. De acordo com vídeo feito pelo vereador, é possível ver vazios os tambores de ração e o local onde é armazenado o capim.

Em nota, a SEMSUR, secretaria responsável pelo espaço, não desmentiu a ausênciade ração para os animais, mas disse que já se encontra “em curso uma nova aquisição de lotes de remédios e alimentos”. A secretaria também disse em nota que doações são “bem vindas” e devem ser entregues na sede da secretaria, localizada na Rua Princesa Isabel, 313, Ribeira. De maneira emergencial, Sandro comprou 120 kg de ração para animais de grande porte e 150kg de milho em grãos e fez a doação para o curral da Prefeitura.

Situação do curral piorou nos últimos dias

Nos últimos dias a situação no curral se agravou. O contrato com médico veterinário,  cedido pela Secretaria Municipal de Saúde,  foi encerrado na última segunda, 17. Agora, o espaço está sem veterinário especialista em animais de grande porte. Ainda na segunda, segundo Úrsula Tathiana, protetora e membro da Frente Parlamentar,  um cavalo acabou morrendo por falta de assistência veterinária e alimentação.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais está pedindo ao Ministério Público intervenção para retorno do veterinário e garantias de compra de alimentação básica necessária para nutrição dos animais.

Confira o Vereador Sandro Pimentel no Vídeo Abaixo:

Ações da oposição na Câmara visam barrar o aumento da tarifa

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) e a vereadora Natália Bonavides (PT) conjuntamente protocolaram na Câmara e na justiça iniciativas para barrar o aumento da tarifa para R$ 3,35. Na Câmara, a oposição apresentou um decreto legislativo que revoga os termos do decreto da Prefeitura que concedeu o aumento. Na justiça, uma ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribuído com o número 0816317-50.2017.8.20.5001 e está sob análise da justiça.

Até o momento, 15 vereadores já assinaram o projeto de decreto legislativo, pedindo a tramitação do texto em regime de urgência. Assinaram o decreto, além dos autores, os vereadores Raniere Barbosa, Cícero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, Ériko Jácome, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Araújo, Júlia Arruda e Eudiane Macêdo.  Assim o pedido de urgência seguirá para análise do plenário já na sessão desta quarta, 26/04.

Tanto a ação quanto o decreto legislativo lembram que o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, só foi possível a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empresários de ônibus para a renovação da frota com aquisição de 70 novos veículos. Compromisso não cumprido pelos empresários, que entregaram apenas 14 ônibus.

Segundo o texto do decreto, a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada às pressas e o tema sequer constava na pauta de discussões. O texto ainda lembra que não houve convite oficial para a representação da Câmara Municipal de Natal participar da reunião, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.

As ações, na justiça e na Câmara, questionam a própria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de ônibus. Visto que na data da assinatura, 20/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do país em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer funções administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exercício assinar o decreto, mas o vice-prefeito também viajou ao exterior no mesmo período, não havendo nenhuma autoridade responsável para assinar o Diário Oficial do Município. Para a oposição isso anula todas as decisões tomadas no período de vacância do cargo, inclusive o aumento da tarifa.

Faça o Download do Decreto Aqui!

Câmara aprova desconto dos salários do Prefeito e vice após viagem não oficial ao exterior

Foi aprovado na sessão desta quarta, 26, um requerimento do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que estabelece o desconto dos salários do prefeito e do vice prefeito pelo período que eles ficaram ausentes do cargo. Foi amplamente divulgado na imprensa que tanto Álvaro Dias quanto Carlos Eduardo estavam em viagem não oficial ao exterior na semana passada.

O requerimento será oficiado pela Câmara para a Secretaria de Administração (SEMAD). O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento por entender que não é aceitável que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas responsabilidades e continuem recebendo por isso.

“Baseado na moralidade do serviço público, aprovamos esse requerimento para que sirva como algo educativo e para além disso vamos requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado”, afirmou o vereador.

Download Requerimento Aqui.

Protetores de animais vão para porta da Prefeitura protestar por castramóveis

Nove meses depois da chegada dos castramóveis em Natal, os veículos continuam parados e nenhuma castração foi feita. A Prefeitura de Natal vai operar os veículos a partir da Secretaria Municipal de Saúde, mas mesmo depois das verbas asseguradas e de parcerias operacionais com a UNP e UFRN, os veículos continuam estacionados no pátio do Centro de Controle de Zoonoses. Protetores de animais vão realizar um ato público, a partir das 17h, desta segunda, 08, na porta da Prefeitura para denunciar o descaso da gestão municipal com as políticas de proteção animal e com promoção de saúde pública.

Histórico

A política de castração animal é uma alternativa eficaz para evitar a superpopulação de animais de rua. O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) conquistou no final de 2015 a verba necessária para aquisição de dois veículos equipados para realizar a castração de animais. Em julho de 2016, os veículos chegaram em Natal e ainda não entraram em operação. O mandato de Sandro garantiu a verba, através de emenda impositiva, e a justiça garantiu aplicação de recursos para a compra de materiais.

Depois disso, a secretaria de saúde alegou falta de equipe e de um plano de execução para o funcionamento dos veículos. Nosso mandato conseguiu apoio da instituições de ensino para garantir, respectivamente, o plano de operação dos castramóveis e os profissionais para realizar as castrações.

Mais informações

João Victor Pereira Leal
Jornalista

Demolição de Casas Populares é tema de Sessão Popular da Câmara no bairro de Felipe Camarão

A Câmara Municipal de Natal, a partir de proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL) realiza na próxima quinta, 23, a partir das 19h, uma Sessão Popular para debater junto com os moradores de Felipe Camarão uma iniciativa por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) para desocupar um terreno no bairro.

Localizado nas proximidades da Rua dos Campos e Rua da Fé, o terreno é ocupado por cerca de 100 famílias, muitas delas residentes na área desde a década de 60. Apesar da Prefeitura alegar ocupação ilegal, os moradores pagam IPTU, contas de água e luz e em algumas ruas foram realizadas obras de saneamento básico.  Os moradores já receberam várias notificações e multas para que deixem suas casas.

Com o tema “Pela não Demolição de Casas Populares no bairro de Felipe Camarão”, a Sessão Popular vai debater os impactos sociais da retirada dos moradores diante do acentuado grau de urbanização da área e do tempo de permanência das famílias no terreno. Entre os convidados para audiência estão os titulares da Secretaria Municipal de Habitação e da SEMURB.