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Em reunião com Sandro, parentes de presos relatam precariedades do sistema carcerário

Elas não cometeram crimes, não estão atrás de grades, mas mesmo assim sofrem grande criminalização e perseguição. A rotina das mulheres e familiares de presos no sistema carcerário do Rio Grande do Norte foi tema de uma reunião com o vereador Sandro Pimentel (PSOL) na manhã desta terça, 29, em seu gabinete. Os relatos sobre a situação na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), muito deles chocantes, irão compor denúncia ao Ministério Público sobre a situação do sistema carcerário no estado  e as constantes violações dos direitos constitucionais e das condições mínimas para ressocialização dos apenados.

É preciso lembrar que a lei já prevê a tipificação penal e as condições para o seu cumprimento, e que não cabe ao preso uma punição diferente daquela que consta em sua pena. Mesmo assim, as esposas relataram precariedades de acesso à higiene no sistema, segundo elas os presos estão sem itens básicos como sabonete e creme dental.

A maioria dos presos que estão em um único  pavilhão e  impedidos de receber suas respectivas visitas sem qualquer justificativa.Tal impedimento ocorre por meio do Diretor do presídio que apenas informou que as visitas estão suspensas.  De acordo com uma das mulheres presentes na reunião, em uma cela com capacidade para 8 pessoas abrigam-se mais de 40.

Nessas condições, surtos de sarna e outras doenças,  como tuberculose, são comuns. A alimentação fornecida também é alvo de preocupação dos familiares.  Em relatos dos detentos a seus advogados eles afirmam que  não estão recebendo alimentação devida. Para os familiares eles estão passando fome.

Elas também reclamaram da diferença de tratamento entre os presos. “Henrique Alves teve mais de 400 visitas e nós estamos proibidas de entrar para ver os nossos maridos”, afirmou uma das presentes.

A partir dessa conversa com o vereador Sandro Pimentel ficou acordado que o mandato vai denunciar a situação das mulheres e familiares de presos durante a sessão plenária desta terça, 29, além de acionar a Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Câmara Municipal de Natal.

“Ao conversar com essas mulheres, a impressão que a gente tem é que vivemos não vivemos num país com leis, onde as pessoas não merecem ser criminalizadas  por serem familiares de alguém que já está pagando pelo crime que cometeu”, concluiu Sandro.

O vereador também afirmou que irá visitar unidades prisionais para atestar a condição do sistema carcerário no estado. No dia 20 de abril, o vereador Sandro Pimentel já realizou uma audiência pública para debater a crise no sistema e as consequências  disso para a segurança pública no Rio Grande do Norte.

Pegou mal! Decisão de manter “super recesso” na Câmara de Natal repercute nacionalmente

Na última terça, 22, em uma sessão marcada por defesas dos parlamentares pela manutenção do “super recesso”, a Câmara Municipal de Natal rejeitou a proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL)  que reduzia em 32 dias no período de recesso parlamentar para os vereadores de Natal. Hoje esse tempo é de 92 dias, um período maior do que o aplicado no Congresso Nacional (55 dias) e em câmaras de cidades como Fortaleza (56 dias), Recife (67 dias) e  João Pessoa (70 dias).

A proposta do vereador do PSOL contou com apenas  7 votos favoráveis e 15 votos contrários. Essa foi a  segunda tentativa do vereador para tentar baixar o tempo de recesso, algo que ele considera “vergonhoso”. “Nos tentamos de tudo para reduzir para 62 dias o tempo de recesso, o que já é muito, mas infelizmente não passou. Acho que isso é uma agressão aos trabalhadores, mas não vai ficar assim, no próximo ano apresentaremos o mesmo projeto”, afirmou o vereador.

Contudo,  o resultado da votação não ficou restrito  as paredes do plenário da Câmara e ganhou grande repercussão na cidade e no país. Nas redes sociais,  se multiplicaram posts com o placar da votação, onde a população lamenta a posição dos parlamentares que rejeitaram a matéria, cobra mais eficiência do poder legislativo e o fim dos privilégios para políticos.  A decisão de manter o “super recesso” também virou pauta de veículos nacionais de imprensa

O programa Estúdio I,da Globo News, repercutiu o resultado da votação e questionou a produtividade de um vereador que atua na capital potiguar. Após a repercussão negativa da votação, os vereadores da Câmara já avaliam uma proposta coletiva para fixa em 45 dias o período de recesso.

Assista o vídeo sobre a  repercussão da votação do super recesso:

 

 

Comissão de Planejamento visita mercado das Rocas e constata subutilização

Texto: João Victor Leal com trechos do texto produzido por Cláudio Oliveira para Assessoria de Imprensa da Câmara
Fotos: João Victor Pereira Leal

Em janeiro de 2015 foi inaugurado o Mercado Público das Rocas, o ato de abertura do espaço contou com grandes shows, a presença do primeiro escalão da administração municipal, além do então ministro Henrique Eduardo Alves.  Hoje, dois anos e oito meses depois, o mercado, que custou mais de R$ 5 milhões de reais, tem apenas 4 dos seus 83 boxes ocupados. A Comissão de Planejamento Urbano, Habitação, Meio Ambiente, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal visitou o prédio público e constatou a subutilização do espaço.

Vereadores da Comissão de planejamento visitam mercado público das Rocas

Entre os problemas está o projeto arquitetônico. Apesar de visualmente imponente, a estrutura do mercado não está adaptada para as altas temperaturas da capital potiguar, tornando-se inviável a permanência e circulação de pessoas dentro do prédio. Uma alternativa, que não estava prevista no projeto original, é a climatização do espaço, mas essa opção enfrenta questões burocráticas para ser implementada.  O prédio ainda não consta com estrutura de gás encanado e já teve problemas na distribuição de energia e gás.

O prédio já sofre com a ação do tempo, os permissionários presentes na visita também alegaram que os boxes também estão vazios devido pendências da Prefeitura com os concessionários que irão operar as lojas dentro do mercado.

“Com os boxes fechados não há movimento aqui. Isso porque os concessionários que trabalhavam antes da reforma foram transferidos para a feirinha aqui nas Rocas e ainda não foram autorizados a voltar”, explicou o comerciante Dimas Oliveira, um dos poucos que está com seu ponto aberto no local.

O mercado já está aberto e a prefeitura mantém uma empresa para fazer a segurança do local, mas praticamente não há consumidores circulando. O titular da SEMSUR, Jonny Costa, está sendo convocado para a próxima reunião da comissão, que acontece em 15 dias. “O projeto é muito bonito mas já passou dois anos e oito meses que essa gestão inaugurou com todas as pompas mas ficou por aí. Na prática não funciona. Estamos convidando o secretário para discutir, explicar e apontar soluções”, declara Sandro Pimentel.

 

Aprovado projeto de lei que cria espaço para eventos de som automotivo

Texto: Junior Martins (Agência Câmara)
Fotos: Elpídio Júnior (Agência Câmara)

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 102/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que estabelece a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto. A matéria retorna ao plenário hoje para ser votada em segunda discussão.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, atualmente os amantes de som automotivo se reúnem semanalmente para encontros sociais e competitivos, sendo que na ausência de um local adequado para essas atividades acabam indo para outros municípios.

“A existência de um local apropriado e regulamentado pelo Executivo vai permitir o desenvolvimento das exibições em eventos abertos ao público, que atrairá diversos investimentos privados incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente. Isso já acontece em diversas cidades brasileiras, que dinamizam suas economias a partir da geração de emprego nas equipadoras, marcenarias e fábricas de equipamentos”, defendeu Sandro.

A votação foi acompanhada por praticantes de som automotivo de toda a cidade.

Em seu discurso, a vereadora Eudiane Macedo (SD), que subscreveu o texto, falou que a iniciativa vai garantir mais um espaço de entretenimento para a juventude natalense. “Tudo dentro da legalidade, com estrutura e conforto. É um setor que cresce no mundo todo, inclusive existem muitas equipes de som automotivo formadas no Brasil, compostas por jovens que montam os sons de seus carros, um ajudando o outro. Isso tudo movimenta o mercado”.

O vereador Preto Aquino (PEN) também apoiou a proposta. “Que o brasileiro é apaixonado por carro todo mundo sabe, Porém, além da paixão pelo carro existe o fascínio pelo som do automóvel. Essa atração justifica os inúmeros encontros, campeonatos e competições que acontecem no país”, pontuou.

Veja  a transmissão feita pela página do Facebook do vereador Sandro Pimentel de todo o processo de votação e debates para aprovação do projeto.

Câmara de Natal rejeita redução de super recesso parlamentar

Foto: Elpídio Júnior (Assessoria da Câmara)
 Foi rejeitado o Projeto de Resolução 02/2017, de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que reduzia 30 dias no período de recesso parlamentar para os vereadores de Natal. Hoje esse tempo é de 92 dias, um dos maiores entre as casas legislativas de capitais. A proposta contou com 7 votos favoráveis e 15 votos contrários.

É a segunda vez que o vereador Sandro Pimentel tenta reduzir o período de recesso parlamentar em Natal. Sandro afirmou que continuará apresentando propostas para redução desse período por entender que um recesso de 92 dias é uma agressão contra os trabalhadores.

Na imagem acima você tem o resultado da votação, onde por maioria simples foi mantido o super recesso de 92 dias parra os vereadores de Natal.

Abaixo confira como votou cada vereador:

CONTRA A REDUÇÃO NO PERÍODO DE RECESSO

Ver. Dinarte Torres (PMB)
Ver. Ana Paula (PSDC)
Ver. Eudiane Macêdo (SD)
Ver. Eriko Jácome (PODEMOS)
Ver. Aroldo Alves (PSDB)
Ver. Bispo Francisco de Assis (PRB)
Ver. Chagas Catarino (PDT)
Ver. Dickson Júnior (PSDB)
Ver. Fernando Lucena (PT)
Ver. Franklin Capistrano (PSB)
Ver. Klaus Araújo (SD)
Ver. Kleber Fernandes (PDT)
Ver. Luiz Almir (PR)
Ver. Nina Souza (PEN)
Ver. Ubaldo Fernandes (PMDB)

A FAVOR DA REDUÇÃO NO PERÍODO DE RECESSO:

Ver. Júlia Arruda (PDT)
Ver. Felipe Alves (PMDB)
Ver. Cícero Martins (PTB)
Ver. Natália Bonavides (PT)
Ver. Robson Carvalho (PMB)
Ver. Carla Dickson (PROS)
Ver. Sandro Pimentel (PSOL)

Reunião no MPT discute situação de vigilantes que atuam em eventos

A partir de solicitação do nosso mandato, aconteceu na manhã de hoje, 22, reunião com a Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra. Ileana Neiva Mousinho, para tratar da situação dos trabalhadores de segurança privada que atuam em eventos de pequeno, médio e grande porte.

Esses trabalhadores reivindicam regras claras para contratação, remuneração, além de garantia das condições de trabalho. Muitos vigilantes acabam por fazer jornadas exaustivas e recebem um valor abaixo do piso da categoria pelo serviço prestado. Isso acontece porque a convenção coletiva dos trabalhadores não prevê as especificações desse tipo de serviço.

A reunião no MPT contou com a presença de mais de 50 vigilantes, eles expuseram para a Dra. Ileana a rotina pesada de trabalho, muitas vezes sem direito a descanso e alimentação. Eles também reclamam do valor da remuneração, entre R$60 e R$70 para uma jornada de até 14h. A Procuradora lembrou da importância de se observar as garantias trabalhistas para o bom desempenho da função dos vigilantes em eventos com grande público, dado os riscos inerentes a esse tipo de atividade.

Dra. Ileana lembrou que os patrões tem importante papel para disciplinar o mercado a não contratar empresas ilegais de vigilância. Para ela, se os trabalhadores receberem boas condições de trabalho e remuneração digna, naturalmente serão denunciados espaços de trabalho que não cumprem com essas determinações, ou seja, as empresas clandestinas.

Ao final, ficou encaminhado fazer uma mediação entre trabalhadores e empresários para incluir na Convenção Coletiva de Trabalho os direitos para os seguranças de eventos. Por orientação do Ministério Público, o sindicato pedirá essa mediação. A modificação da convenção será resolvida em audiência que contará com a presença do nosso mandato.

O vereador Sandro Pimentel seguirá acompanhando e defendendo os vigilantes potiguares onde for necessário. É uma das nossas missões, garantir dignidade e os direitos desses trabalhadores.

Proposta de redução de recesso parlamentar entra em votação na Câmara nesta terça, 22

A Câmara Municipal de Natal deve votar nesta terça,22, um projeto de resolução que prevê redução de 30 dias no período de recesso parlamentar. De autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), o projeto visa corrigir uma distorção no tempo de recesso dos vereadores de Natal, que hoje é de 92 dias por ano.  A votação está prevista para às 15h30, no plenário da Câmara.  
 
O tempo de recesso parlamentar em Natal é muito superior ao que é aplicado no Congresso Nacional (55 dias) e até mesmo em  Câmaras Municipais  de cidades como Fortaleza (56 dias),  Recife (67 dias)  e João Pessoa (70 dias). 
 
O vereador do PSOL acredita que é necessário reduzir os privilégios e ouvir o clamor das ruas que querem moralização na política.  “Não é possível que a Câmara continue com esse recesso agressivo de 92 dias. Nossa proposta reduz esse período em 1/3 e gradativamente vamos lutar para que o tempo de recesso diminua ainda mais”, afirmou Sandro
 
Esse projeto de resolução acompanha uma série de ações, propostas pelo vereador Sandro Pimentel, e que visam ampliar a transparência no legislativo natalense, a exemplo do fim do voto secreto, da publicação de presença dos vereadores no site da Câmara e da implementação  de desconto no salário dos vereadores que faltam sem justificativa.

Comissão de Educação recebe reivindicações da Escola Municipal Terezinha Paulinho

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

O funcionamento da Escola Municipal Terezinha Paulino, localizada no Conjunto Parque dos Coqueiros, zona Norte, foi discutido na Câmara de Natal, nesta segunda-feira (21), durante uma reunião da Comissão de Educação. Representantes da comunidade solicitaram melhorias com urgência para a merenda, infraestrutura e segurança.

Alguns moradores afirmaram que a intenção da população na manutenção da escola e em mantê-la aberta com qualidade, deve-se ao fato de que muitos pais cogitam matricular seus filhos em outras instituições por acreditarem que a escola não funciona adequadamente.

“Em tempo: a situação das nossas escolas, de modo geral, é precária. Os repasses financeiros não são efetuados com regularidade. Falta produtos de limpeza e material de expediente. Professores tiram dinheiro do próprio bolso para garantir o lanche dos alunos”, lamentou a vereadora Eleika Bezerra (PSL).

Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (Psol) disse que o Poder Público precisa responder com seriedade às reivindicações da comunidade. “Diante deste cenário, se faz necessária a realização de uma reunião da Comissão de Educação nesta escola para vermos mais de perto os problemas”.

Na sequência, foi designado para relatoria um projeto de lei, de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), que dispõe sobre a “Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego” nas escolas públicas da capital potiguar.

“Trata-se de uma matéria que tem tudo a ver com o nosso mandato, haja vista que desenvolvemos algumas ações em prol da inserção dos jovens no mercado de trabalho. Por isso pedi para fazer a relatoria desse texto”, concluiu o vereador Robson Carvalho (PMB).
 

Projeto prevê a criação do dia municipal do protetores de animais

O vereador Sandro Pimentel protocolou nesta quarta, 16,  um projeto de lei para homenagear as mulheres e homens que lutam no seu dia a dia pela vida dos animais. Pessoas que fazem o possível para salvar os nossos amigos de quatro patas.

Pelo projeto fica instituído o dia 04 de outubro como dia municipal dos protetores de animais. Essa ação é mais uma do nosso mandato no reconhecimento do trabalho das/os protetoras/es e em defesa da causa animal. O projeto segue tramitação nas comissões da Câmara e deve ser votado em breve no plenário da casa legislativa.

 

Sandro pede exoneração de primeira-dama após nomeação irregular

Foto: Elias Medeiros

De acordo com a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 68-A, é vedada a prática de nepotismo na administração pública municipal. Ainda segundo a Lei Orgânica, no artigo 55, a nomeação de parentes do Chefe do Executivo até o terceiro grau, incluso o cônjuge ou companheiro, só poderá ser feita após consulta aos vereadores da Câmara, onde por maioria absoluta devem ratificar a nomeação.

O Prefeito Carlos Eduardo descumpriu a lei ao nomear para a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEMUL), sua esposa, Andrea Ramalho, sem passar pelo crivo dos vereadores.

Segundo o trecho da lei, tal ratificação deve acontecer, inclusive, por maioria qualificada dos votos dos vereadores, conforme transcrição abaixo:

“§ 1° Tratando-se de parentes do Chefe do Executivo até o 3° grau, para que ocorra efetivamente a nomeação, se faz necessária a ratificação do Poder Legislativo;

  • 2° A ratificação será feita mediante aprovação, pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo Municipal, em votação secreta;
  • 3° Antes da votação do processo de nomeação, será o mesmo submetido a parecer pela Comissão de Legislação e Justiça, deste Poder, que dará no prazo máximo de 5 (cinco) dias, significando a extrapolação desde prazo em concordância tácita”

Pelo fato do Prefeito descumprir a legislação de maneira clara e sem constrangimento, favorecendo parente próximo, o vereador Sandro Pimentel protocolará na Câmara dois requerimentos: Um pedindo a exoneração de Andrea e outro pedindo a imediata devolução de todos os valores recebidos como salário pela secretária. A Câmara deve votar os requerimentos durante a sessão plenária desta quinta, 17/08.