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Sandro Pimentel protocola CEI da Iluminação Pública nesta terça, 01/08

Na volta dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Natal, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá protocolar pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades no uso da taxa de iluminação pública em contratos da Prefeitura com prestadoras de serviço. A primeira sessão da Câmara, após o recesso, acontece nesta terça, 01/08, a partir das 15h30.

A intenção do vereador é analisar contratos feitos entre a Prefeitura e empresas prestadoras de serviço que foram pagos a partir de recursos da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). Segundo a Lei Orçamentária Anual, o valor arrecadado com essa taxa obrigatória de iluminação é de, aproximadamente, R$ 50 milhões por ano. Esse recurso é de uso exclusivo para manutenção e expansão da rede de iluminação pública da cidade.

A CEI da iluminação pública acontece após o Ministério Público do Rio Grande do Norte ter deflagrado a Operação Cidade Luz, que investiga desvios de mais de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos. Para o MP/RN existem indícios de superfaturamento nos contratos fechados entre a Prefeitura e empresas que prestam serviços de iluminação pública em Natal.

Segundo o vereador do PSOL, a intenção é apurar os contratos do último ano da gestão Micarla de Sousa (2012), da primeira gestão de Carlos Eduardo (2013-2016) e da atual gestão do Prefeito. “É necessário, diante das denúncias apresentadas pelo Ministério Público, que a Câmara cumpra seu papel e investigue as relações do executivo com empresas prestadoras de serviço, além de esclarecer para o povo de Natal como está sendo usado o dinheiro arrecadado com a taxa de iluminação”, afirmou.

Para ser aberta, CEI precisa de dez assinaturas 

Para ser aceito, o pedido de abertura da CEI precisa de, pelo menos, dez assinaturas de vereadores. Após esse trâmite, cabe a Presidência da Câmara indicar o presidente, relator e membro que conduzirão a investigação. Após formada a comissão, ela tem 90 dias para apresentar o relatório final, que é aprovado pelos membros e segue para apreciação do plenário, composto por 29 vereadores.  Caso a Comissão não conclua os trabalhos em 90 dias poderá pedir prorrogação das atividades por igual período.

 

Castramóveis completam um ano parados e protetores de animais realizam protesto nesta quarta, 26

Os castramóveis são dois trailers equipados para fazer cirurgias de castração gratuitas em animais. Adquiridos pela Prefeitura, a partir de emendas ao orçamento feitas pela Câmara Municipal de Natal, os veículos completam nesta quarta, 26, um ano de sua chegada na cidade e, até agora, nenhuma castração foi feita. Estacionados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), os castramóveis sofrem com a ação do tempo e com o descaso da Prefeitura com um patrimônio que custou cerca de R$ 450 mil.

O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e protetores de animais realizam na quarta, 26, um ato público para “celebrar” o aniversário de incompetência da Prefeitura. A manifestação está marcada para acontecer no CCZ Zona Norte, a partir das 9h, e será uma denúncia da falta de ação da Prefeitura do Natal com políticas de cuidado animal.

O mandato do vereador Sandro Pimentel acompanha de perto a situação dos veículos e chegou a garantir na justiça a aplicação da verba para compra dos insumos para realização das cirurgias. Segundo estimativas, cada castramóvel poderia fazer até 25 procedimentos por dia. Se contarmos cerca de 20 dias úteis por mês, durante um período de 12 meses, deixaram de ser feitas 12 mil castrações de animais em Natal.

A castração evita o crescimento populacional descontrolado de cães e gatos, diminui o índice de abandono e maus-tratos, previne proliferação de doenças e diminui o impacto desses animais no meio ambiente.

Serviço:

Castramóveis: aniversário da incompetência da Prefeitura do Natal
Hora: 9h
Local: Centro de Controle de Zoonoses da Zona Norte – 
Av. das Fronteiras, 1526 – Nossa Sra. da Apresentação

Nota do vereador Sandro Pimentel sobre a operação Cidade Luz

Cidade luz numa gestão penumbrosa 

Como sabemos, nesta segunda (24/07), os natalenses foram surpreendidos com a Operação Cidade Luz, deflagrada a partir de denúncia do Ministério Público Estadual. Para o MP/RN existe um cartel dentro da SEMSUR, sendo este formado por empresas pernambucanas que prestam serviços de iluminação pública em nossa cidade.

A gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, que já teve um secretário preso, agora tem mais uma dezena de auxiliares, dentre esses três ex-secretários, isso nos leva a crer que é apenas uma questão de tempo para que esses fatos alcancem o andar de cima do palácio Felipe Camarão.

Nosso mandato tem se pautado na defesa intransigente da transparência, tanto que aprovamos e presidimos a CEI dos Processos Administrativos, protocolamos pedido de impeachment do prefeito Carlos Eduardo, convocamos diversos secretários para prestar esclarecimentos, como também, acabamos com o voto secreto na câmara, dentre muitas outas iniciativas. Temos sido críticos ferrenhos em relação aos milhões gastos com “decoração” natalina, numa cidade escura, tomada por buracos, serviços públicos que não funcionam, servidores sem reajuste salarial há quatro anos e terceirizados com três meses de salários atrasados.

Como empregados do povo e ansiosos por uma nova política, defendemos que operações como “Cidade Luz”, “Lava Jato”, “Dama de Espadas” e “Manus” dentre outras, sejam aprofundadas, independente de bandeira político-partidária e que TODOS os saqueadores dos cofres públicos sejam punidos rigorosamente e condenados a ressarcir ao erário.

Por fim, a cidade do sol cheia de riquezas e encantos naturais, hoje amanheceu como “cidade luz” e coloca definitivamente o prefeito Carlos Eduardo Alves sobre penumbra política. Agora nos resta esperar para saber quais serão as próximas cenas desse capítulo de corrupção e, certamente, agiremos com todos os dispositivos legais disponíveis no parlamento a fim de defender o povo e seu patrimônio.

Vereador Sandro Pimentel (PSOL)

Destino do Hotel Reis Magos é debatido em audiência pública na Câmara Municipal

Texto: Júnior Martins – assessoria da Câmara Municipal de Natal

O destino do Hotel Reis Magos, situado na Praia do Meio, foi tema de uma audiência pública realizada, nesta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal. Participaram do debate, proposto pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), representantes da Prefeitura de Natal, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e de diversos órgãos e entidades que trabalham na documentação, pesquisa e preservação do patrimônio histórico, além de moradores da Praia do Meio.

Na abertura do debate, Hélio de Oliveira, diretor do Departamento de Patrimônio Cultural da Funcarte, disse que a instituição considera o Hotel Reis Magos relevante para a história da arquitetura moderna do RN e a memória coletiva da capital potiguar. “Agora, acho estranho o principal órgão de proteção ao bem cultural estadual, a Fundação José Augusto, não estar presente, inclusive para falar sobre o tombamento provisório do prédio feito por ela e informar se há possibilidade de acontecer o tombamento definitivo”.

Francisco Rodrigues, da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio (AMA-PM), disse que a audiência é importante para mostrar ao Poder Público a urgência de uma solução para a situação de um espaço que está parado e em processo de deterioração.

“A comunidade sofre muito com tudo isso que está acontecendo, haja vista que se o equipamento estivesse funcionando certamente teriam mais oportunidades de emprego e renda para as pessoas. O hotel poderia ser um polo de atração turística na cidade, principalmente naquela orla marítima, um corredor de turistas que se dirigem para o litoral norte”, lamentou Rodrigues. “Defendemos a revitalização do prédio sem perder de vista seu perfil histórico, objetivo que pode ser alcançado através de parcerias público-privadas”, afirmou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Arquitetos (Sindarq/RN), Vinícius Galindo, disse que o assunto tem circulado na mídia mas não tem sido debatido com a profundidade necessária. “O Legislativo natalense oferece uma imensa contribuição para a abordagem da temática. Enquanto isso, a Prefeitura não fala oficialmente sobre a situação do Hotel Reis Magos há anos, inclusive durante um tempo chegou a cogitar a demolição da estrutura. Portanto, vamos exigir um posicionamento do prefeito Carlos Eduardo Alve sobre o destino de um prédio que guarda parte da memória da cidade”, cobrou Vinícius.

De acordo com o vereador Sandro Pimentel, a audiência cumpriu sua função de fomentar o debate acerca de uma questão de interesse público. “Chegaram alguns elementos novos, sobre os quais não tínhamos conhecimento. Por exemplo, a informação de que o processo de tombamento do Reis Magos não se encontra mais na Funcarte, e que saiu de lá com parecer favorável, uma das condições fundamentais para avançarmos”, explicou.

“Vamos agora marcar uma audiência com o secretário Homero Grec, chefe da Casa Civil, para sabermos de forma detalhada como anda a situação do tombamento do prédio, a partir do que disse a Funcarte, de que o processo saiu aprovado pelo Conselho Municipal de Cultura, que foi favorável a não demolição do Hotel”, concluiu.

Confira no Canal da TV Câmara no Youtube a audiência pública na íntegra 

Com emenda de Sandro, percentual de remanejamento da Prefeitura no orçamento cai de 35% para 5%

Texto adaptado por nossa assessoria a partir das informações enviadas à imprensa pela  Assessoria da Câmara Municipal de Natal. 

Depois de concluir a apreciação do PPA (Plano Plurianual), a Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (27), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Através do diálogo estabelecido entre base e oposição, votações ocorreram de forma rápida e tranquila, sem que houvesse obstrução. Os dois textos agora retornam ao Executivo e vão à sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves. Para o Plano Plurianual, que compreende o quadriênio 2018 – 2021, o total de receitas previstas é de aproximadamente R$ 5,4 bilhões. Já o Projeto de Lei Complementar que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) aborda um montante de recursos que chega a R$ 2,6 bilhões.

Desse orçamento, a Prefeitura apresentou proposta para remanejar livremente até 35% do orçamento, hoje esse percentual é de 5%. Esse percentual dá liberdade ao Prefeito para que possa remanejar recursos do orçamento sem autorização da Câmara. A proposta não foi bem vista pelos vereadores, que enxergaram nisso uma retirada de poder da Câmara sobre as decisões do orçamento. Vereadores da bancada do Prefeito e da oposição se posicionaram contra o aumento no percentual de remanejamento.

A proposta da Prefeitura acabou derrotada, e foi mantido em 5%, ou seja, R$ 130 milhões, o percentual de remanejamento da Prefeitura no orçamento.  Isso só foi possível  através de uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PDT) e do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que apresentaram uma emenda frustrando os planos da Prefeitura de aumentar o índice de remanejamento.

“Se essa proposta passasse a Prefeitura teria um super poder de mexer em mais de R$ 1 bilhão no orçamento, isso não é aceitável, uma clara  retirada de poder da Câmara e dos vereadores”, afirmou Sandro.

Em seu discurso, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), manifestou apoio à emenda de Júlia e Sandro. “35% foi um exagero, sem condições. Foi, praticamente, uma tentativa de anular o Poder Legislativo com um percentual tão elevado de remanejamento. Isso nunca aconteceu em governo algum. No ano passado deixamos 5% na LDO e 10% na LOA. Acredito que vamos preservar esta metodologia para o próximo exercício financeiro. A medida que adotamos não engessa a administração e oferece totais condições para o prefeito realizar seu trabalho a contento”, afirmou o presidente.

 

Audiência debate crise política, eleições diretas, reformas e greve geral

Texto: Cláudio Oliveira – Assessoria da Câmara Municipal de Natal 
Foto: Marcelo Barroso Assessoria da Câmara Municipal de Natal 

Com a convocação de uma greve geral para a próxima sexta-feira (30) foi realizada nesta manhã (28) uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), para debater a atual crise política, corrupção, eleições diretas para presidente e mobilização para o movimento grevista. Participaram militantes de movimento sociais, sindicalistas, além dos vereadores Klaus Araújo (SD), Sueldo Medeiros (PHS) e Eleika Bezerra (PSL).

Sandro Pimentel destacou que os governos municipal, estadual e federal sofrem com o descrédito da população, num contexto de crises econômica, social e política em que reformas impopulares estão tramitando no congresso e os escândalos de corrupção atingem a maioria dos parlamentares. “Quem não se sente contemplado com essa situação e reformas tem que sair das redes sociais e das conversas particulares e levar essa insatisfação para as ruas. A classe política treme quando a população vai às ruas protestar”, pontuou o vereador.

Essa mobilização foi defendida pelos representantes de sindicatos e movimentos sociais presentes. Dário Barbosa, da CSP-Conlutas, relatou que a crise econômica leva à crise política, mas que existe a crise social que é ainda pior. Além disso, destaca que para mudar o quadro político atingido pelos escândalos de corrupção uma eleição direta para presidente não resolve, mas que é preciso processo eleitoral para todos os cargos. “Eleições diretas nem sempre resolvem. Temos um congresso corrupto, um presidente investigado e eles não vão defender os interesses do povo, da classe trabalhadora. Nesse momento o povo tem que ir para as ruas e exigir eleições gerais para todos, com novas regras e mais igualdade para todos os partidos”, sugere o sindicalista.

Para o representante do movimento nacional de juventude JUNTOS, Anderson Castro, cabe aos jovens reforçarem o movimento de protesto junto à classe trabalhadora contra matérias impopulares que tramitam no congresso, como as reformas da Previdência e Trabalhista, bem como a lei das Terceirizações. “Pelo poder de mobilização que estas duas classes têm precisam estar unidas. A crise não foi causada pela população, mas os cortes nos orçamentos de serviços básicos e as reformas miniminizam nossos direitos”, disse. O Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RN), Moacir Soares, reforçou que a mobilização nas ruas é a principal ferramenta para mudar a realidade que o país vive hoje. “São direitos conquistados ao longo de décadas que estão sendo retirados. Para lutar contra esse retrocesso, o povo tem que ir às ruas nesta sexta-feira e mostrar que estamos resistentes”, disse.

Confira a audiência Pública pelo canal da TV Câmara: *https://www.youtube.com/watch?v=PLu_OfHc99M

 

Emenda de Sandro que prevê a construção de Hospital Público Veterinário é aprovada no PPA

Foi aprovada emenda de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que prevê a construção do Hospital Público Veterinário de Natal. A emenda ao Plano Plurianual (PPA), que é o planejamento da Prefeitura para os próximos quatro anos, prevê a destinação de recursos na ordem de R$ 1,5 milhão para efetivação da proposta.

Essa emenda é um avanço sem precedentes na defesa e no cuidado animal na cidade de Natal. Não constava na proposta original do PPA, enviada pela Prefeitura, nenhuma política para a causa animal.

Além dessa emenda, Sandro também garantiu no Plano Plurianual a previsão para implementação do abrigo público de animais, Samu animal e uma emenda para garantir operacionalização dos castramóveis.

Em sua defesa, Sandro fala dos avanços para o cuidado animal e para a saúde pública que podem ser conquistados a partir dessa emenda. Veja o vídeo!

 

 

Mandato promove audiência que debaterá greve geral, diretas já e atual crise política

O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) promove na próxima quarta (28), às 9h, uma audiência pública para debater a atual crise política, corrupção e a demanda popular por eleições diretas para presidente. A ideia é que no espaço também se discuta as mobilizações da classe trabalhadora para barrar o governo golpista e suas reformas, dentre elas, a greve geral marcada para o próximo dia 30/06. Foram convidados para compor a mesa da audiência sindicalistas e membros de movimentos de defesa da classe trabalhadora.

A crise política se acentua no país com a permanência no poder de um governo ilegítimo com apenas 7% de aprovação popular. As mobilizações contra o governo Temer e as reformas que retiram direitos da classe trabalhadora estão crescendo, milhares foram às ruas na última convocação de greve geral contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.

Não é aceitável s que um governo naufragado em escândalos de corrupção mexa nas conquistas históricas da classe trabalhadora.Agora, segundo pesquisa do Datafolha, 83% dos brasileiros querem votar para presidente e é com o grito de “Diretas Já” que voltaremos para as ruas de todo país no próximo dia 30/06.

A audiência pública “Crise política e corrupção, mobilização 30/06 e as diretas Já” acontece no plenário da Câmara Municipal de Natal e toda a população é convidada a participar.

Destino para o Hotel Internacional Reis Magos é tema de audiência pública na quarta, 28

Dia 28/06, a partir das 18h30,  O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) promove uma audiência pública para debater os destinos do Hotel Reis Magos.

Fundado em 1965 e símbolo da arquitetura modernista no Nordeste, o hotel foi o primeiro grande empreendimento turístico do Rio Grande do Norte. Marcou época na capital potiguar, e ajudou a moldar o nosso potencial turístico.

Localizada em uma área de grande interesse público, nossa audiência visa debater como garantir a preservação da memória e desse patrimônio dos natalenses diante das ameças de demolição do prédio. Outro ponto importante é dialogar sobre as alternativas que viabilizem o emprendimento do ponto de vista econômico sem que isso prejudique a manutenção de sua estrutura.

A audiência acontece no plenário da Câmara Municipal de Natal e toda a população da cidade está convidada para dar sua opinião e participar.

Sandro Pimentel homenageia vigilantes pelo seu dia

Texto: Karol Fernandes – Assessoria da Câmara Municipal de Natal 
Foto: Marcelo Barroso – Assessoria da Câmara Municipal de Natal 

A Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã desta quinta-feira (22), solenidade em homenagem ao dia do vigilante. Proposta pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL), a solenidade, que aconteceu no plenário montado no bairro de Nazaré, onde acontece o Câmara Cidadã, condecorou 27 vigilantes da cidade.

O vereador Sandro Pimentel, que também é vigilante, falou sobre a importância de reconhecer o trabalho dos profissionais de vigilância da capital potiguar. “É uma honra para mim poder realizar uma solenidade que visa lembrar e reconhecer a importância do vigilante, homenagear uma classe que muitas vezes trabalha de uma forma estressante, tem salários baixos, enfrenta desafios diários e que não é muito valorizada pelas empresas contratantes”, afirmou o vereador.

De acordo com o parlamentar foram escolhidos 27 nomes de destaque da categoria que viveram momentos difíceis durante o exercício da função. “Nós escolhemos nas bases da categoria vigilantes com destaque, que já passaram por situações complicadas e conseguiram vencer, como é o caso do ex-vigilante Jeimyson que foi baleado e ficou paraplégico durante um assalto”, explicou.

O Dia do Vigilante é comemorado anualmente em 20 de junho. Esta data é uma homenagem a todos os profissionais que se dedicam a proteger e vigiar propriedades públicas e privadas, com o intuito de evitar vandalizações e garantir a segurança do ambiente.

José Geraldo de Farias, que trabalha há 37 anos como vigilante, destacou que a homenagem é importante para o fortalecimento da categoria. “Foi uma boa surpresa receber, por iniciativa do vereador Sandro Pimentel, essa homenagem porque há alguns anos nossa profissão não tinha qualquer reconhecimento, ele vem surgindo aos poucos e graças ao trabalho do vereador, que também é vigilante, nossa classe está bem representada e se fortalecendo cada vez mais”, disse José Geraldo.

Genésia Macedo falou sobre a felicidade de estar representado a classe entre os homenageados do dia. “Eu me sinto feliz porque é como se eu estivesse representando toda a classe, homens e principalmente as mulheres que sofrem tantos preconceitos dentro da profissão por acharem que não somos capazes de exercer nossas funções. Somos capazes e fazemos o trabalho muito bem feito”, enfatizou Genésia, vigilante há 8 anos.