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Autor: João Victor

Em artigo, Sandro Pimentel pede renúncia do governador Robinson Faria; leia


Confira abaixo a íntegra do texto publicado nas redes sociais do vereador do PSOL

GOVERNADOR QUE “FARIA” UM GOVERNO DE TRANSFORMAÇÃO

“Vamos fazer um governo de transformação, …
…de diálogo, de aproximação com a população” – Robinson Faria.

Não é preciso fazer muito esforço para lembrarmos a última campanha eleitoral ao governo do estado, em que o então vice-governador de Rosalba prometeu que entraria na história do RN como o melhor governador de todos os tempos. Não parou por aí, também prometeu ser o governador da segurança e da saúde, inclusive que colocaria um birô no hospital Walfredo Gurgel para ele mesmo dar solução aos problemas. Na segurança, FARIA o programa Ronda Cidadã, importado do Ceará com outro nome e que resolveria a questão da insegurança do nosso estado. Um ano após assumir, em fevereiro de 2016, o governador Robinson FARIA foi para Bogotá (Colômbia), claro, com todas as despesas suas e de sua comitiva pagas pelo povo, em busca de “know-how” para solucionar esse grave problema.

Numa breve retrospecção, lembremos que o governador foi eleito na onda do caos do governo Rosalba do qual ele mesmo fazia parte, até então, avaliado por muitos, inclusive por mim, como o pior governo da história do RN. Aliado a isso, a população também quis derrotar, no segundo turno, o candidato concorrente Henrique Alves (PMDB) – à época o todo poderoso – hoje preso por conta de um desdobramento da Operação Lava-jato.

Bom, fato é que o governo Robinson está acabando e a população segue sem o governador da transformação. Na verdade, transformou o RN no estado mais inseguro do país, com números que impressionam qualquer estudioso no assunto, chegando a 2.400 (dois mil e quatrocentos) homicídios somente em 2017, sem falar que ele mesmo, numa confissão de incompetência, já solicitou intervenção das Forças Armadas e da Força Nacional por duas vezes, durante seu desgoverno.

Se não bastasse, o governador tem atrasado constantemente os salários dos servidores, a ponto de diversas categorias entrarem em greve, a exemplo dos profissionais da saúde e da UERN. Reitero que não são greves por reajustes salariais, mas para receberem seus próprios salários, com relatos de servidores que fazem vaquinha, que pedem dinheiro emprestado a familiares e agiotas para irem trabalhar e para garantir alimento em suas mesas. A mais recente e com sérios transtornos à sociedade, diz respeito à greve dos organismos de segurança pública do estado que acontece há 14 dias e que vem deixando a sociedade aterrorizada com os constantes saques, arrastões, assassinatos, assaltos e roubos infindáveis, sob a miopia, inércia e inconsequência do governador Robinson Faria (PSD).

As polícias são categorias que têm se esforçado ao máximo para resistir aos ataques do governador, mas é muito difícil imaginar a dor de um profissional de segurança que sai para trabalhar, deixando seus familiares, incluindo crianças, sem terem o que comer. O natal e o réveillon passaram sem que nenhum “papai noel” presenteasse um filho de um policial ou mesmo que pudessem comprar uma Sidra e um frango para uma confraternização familiar. Ao contrário, tiveram que correr para conseguir “bicos” como sobrevivência. É repugnante, revoltante, é motivo de muita dor, especialmente para quem trabalha com armas de fogo, que deve estar bem emocionalmente para proporcionar segurança e salvar vidas. Sem salário e sem condições de trabalho, é impossível que qualquer profissional tenha motivação para trabalhar.

A exemplo do presidente Temer que prometeu ajuda financeira ao RN e depois desistiu, algo bem típico de quem não tem qualquer compromisso com o povo, o governador amarga desaprovação de cerca de 95% da população do estado. Na verdade, o povo pagante dos altos tributos não consegue suportar tantos desmandos e paralisia geral do estado onde nada funciona, a partir de um governador irresponsável e de uma bancada federal que assistem de camarote o sofrimento do povo potiguar e o definhamento de um governo pífio e falido.

Nesse sentido, perguntamos pelo governador da segurança, da saúde e da transformação: o que tem feito de concreto com os recursos próprios para resolver ou pelo menos amenizar essa situação de caos com projeção nacional? Não seriam gestos de prudência e humildade do governador chamar todos os setores da sociedade para uma reunião emergente e de socorro e abrir TODAS as contas e contratos em busca de solução conjunta em curto, médio e longo prazo?

Se nada disso for possível, sugiro então que o governador – que afirma morrer de amores pelo RN – demonstre-o concretamente, fazendo um gesto nobre de se desculpar junto à população por sua incompetência, seguido de sua RENÚNCIA, pois está provado que Robinson FARIA não serve para governar o Rio Grande do Norte; que retirou o nosso estado de um caos e elevou para uma situação muito pior.

Natal, 01 de janeiro de 2018.

Sandro Pimentel – Vereador de Natal (PSOL)

Sandro se posiciona contra projeto que privatiza ruas da cidade e promete acionar Ministério Público

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) explica, em vídeo,  as ilegalidades inerentes ao projeto Bairro Seguro, que prevê o fechamento de ruas e a privatização do espaço público em Natal.  Pelo texto, caso 85% dos moradores de uma rua acatem,  o espaço público poderá conter obstáculos que impedem o livre acesso  das pessoas.

Esse projeto que fere o direito constitucional de ir e vir dos cidadãos, faz com que moradores paguem, para além dos impostos, a manutenção dos equipamentos de segurança. Ao invés de cobrar dos governantes as responsabilidades quanto à segurança da população, o projeto coloca para os moradores essa responsabilidade.

Vários estudos também demonstram que opções que isolam e segregam espaços públicos não aumentam a segurança, sim ampliam os riscos para a população residente na região. Projeto semelhante foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Com base nisso, Sandro vai protocolar representação no Ministério Público pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

Uma cidade mais segura não se faz impedindo a livre circulação de pessoas, se faz com garantias para que as pessoas voltem a ocupar as ruas da cidade, vivendo a cidade, não isolando elas do espaço público. Veja o  vídeo com a fala do vereador:

Câmara de Natal rejeita projeto que beneficiava seguranças de grandes eventos

A maioria dos vereadores presentes na Câmara Municipal de Natal na sessão desta quarta, 13, rejeitou um projeto, de autoria do vereador Sandro Pimentel, que garantia a contratação de vigilantes especialmente habilitados para fazer segurança de grandes eventos na capital potiguar. O Projeto 144/2017 previa a remuneração diferenciada para esses profissionais, fazendo jus ao piso salarial estabelecido em acordo ou convenção da categoria, garantindo assim maior condição de trabalho para os seguranças.

Em vídeo, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) lamentou o resultado da votação:

O texto estabelecia como direito do consumidor que a vigilância patrimonial de grandes eventos seja realizada com as presenças de vigilantes especialmente habilitados com curso específico de Segurança em Grandes Eventos. O texto foi rejeitado com 9 votos contrários, 4 a favor e 3 abstenções. Veja como votou cada vereador presente.

Vereadores contrários ao projeto:

Sueldo Medeiros (PHS)
Dinarte Torres (PMB)
Ana Paula (PSDC)
Carla Dickson (PROS)
Eriko Jácome (PODEMOS)
Cícero Martins (PTB)
Eleika Bezerra (PSL)
Franklin Capistrano (PSB)
Nina Souza (PEN)

Vereadores favoráveis ao projeto:

Sandro Pimentel (PSOL)
Raniere Barbosa (PDT)
Kleber Fernandes (PDT)
Preto Aquino (PEN)

Vereadores que se abstiveram:

Ney Lopes Jr (PSD)
Felipe Alves (PMDB)
Júlia Arruda (PDT)

Projeto alternativo para comércio informal do Alecrim é apresentado na Câmara; conheça

Hoje, 13/12, a Câmara Municipal de Natal recebeu as arquitetas Camila Nobre e Raiana Guesci. Elas são responsáveis por apresentar um projeto arquitetônico alternativo para a reestruturação do comércio popular no Alecrim.

Esse projeto já foi aprovado pelos trabalhadores informais do bairro e hoje foi apresentado para os vereadores. Com base na garantia da identidade do bairro, da essencialidade do comércio popular e com vistas a fortalecer o Alecrim como uma rota para o turismo comercial da cidade, as arquitetas mostraram exemplos de urbanização ao redor do mundo e como o Alecrim ficaria caso essa proposta alternativa seja desenvolvida.

As especialistas também abordaram a necessidade de que um equipamento de cultura, como o Teatro Sandoval Wanderley deve permanecer no coração do bairro popular, como uma forma de garantir proximidade dos setores populares com as artes e com alternativas culturais.

O projeto teve grande receptividade entre os vereadores presentes, agora o mesmo projeto deverá ser apresentado ao Prefeito Carlos Eduardo Alves.

Veja aqui apresentação de projeto alternativo feito pelas arquitetas Camila Nobre e Raiana Guesci.

Alecrim recebe sessão popular para discutir projeto alternativo de reurbanização

Texto: Marcius Valerius (Assessoria da Câmara)
Fotos: Verônica Macedo (Assessoria da Câmara)
O Alecrim recebeu, na noite desta quarta-feira (6), a primeira sessão popular do ano para discutir o projeto de reurbanização do bairro com a inclusão do comércio informal. A iniciativa foi do vereador Sandro Pimentel (PSOL) e referendada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT).

O objetivo da audiência foi apresentar o projeto de reurbanização alternativo proposto pelos próprios comerciantes informais. O projeto foi feito pelas arquitetas Rayanna Guesc e Camila Nobre, que tem um trabalho voltado para o reordenamento e aproveitamento urbano voltado para a valorização das pessoas. Sandro Pimentel elogiou a iniciativa dos trabalhadores. “Os ambulantes são ousados e organizados. Apresentaram para a Câmara e para a Prefeitura um projeto técnico que dá conta da viabilidade do comércio informal organizado e que não impede a construção do shopping. Temos agora um único projeto, que a Prefeitura não fez, sendo apesentado pelos trabalhadores”, observou.

Raniere Barbosa disse feliz com o resultado da sessão popular. Ele entendeu que é papel da Câmara estar mais presente dos seus representados para buscar soluções para a população. “Vejo com muita satisfação que a Câmara está buscando o exercício de aproximação com o povo e indo às ruas de Natal para ser uma mediadora com o objetivo de construir soluções para a população e para a cidade. O Parlamento cumpriu hoje, mais uma vez, sua prerrogativa de representar a população”, analisou.

O secretário Jonny Costa, titular da pasta de Serviços Urbanos (Semsur), que esteve na sessão também representando o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), elogiou o projeto apresentado e garantiu que o Poder Executivo está disposto a dialogar com todos. “Tudo o que vier no interesse maior da cidade não há dificuldade por parte da Prefeitura em absorver. Estamos dispostos a ouvir. Naquilo que for possível convergir, o faremos, desde que o Alecrim não perca a oportunidade de receber investimentos”, pontuou.

O presidente da Associação dos Ambulantes, José de Anchieta Alves, mais conhecido como “Anchieta” elogiou a Câmara Municipal tanto pelo apoio em mediar as discussões, quanto em realizar a sessão. Ele destacou que o projeto das arquitetas Rayanna Guesc e Camila Nobre mantém o comércio de rua. “O Poder Legislativo já nos garantiu apoio por meio de uma moção e agora com essa audiência. Agora nós esperamos o mesmo do prefeito e dos órgãos municipais o mesmo apoio também. Porque a Prefeitura queria nos excluir, nos tirar daqui, com o projeto antigo. E esse novo projeto é inclusivo. Nos inclui, nós que fazemos o comércio de rua, dentro do contexto do Alecrim”, disse.

Camila Nobre destacou exatamente essa inclusão do comércio informal ao apresentar o projeto para todos. Ela disse que além de possível, é fundamental diante da importância dele para o bairro. “A primeira coisa que a gente coloca em essencial nesse projeto é contemplar o comércio informal do Alecrim. Ele é a identidade do bairro e faz parte da história do bairro. A gente veio pra mostrar que essa manutenção do comércio informal é importante e possível”, completou.

Também participaram do debate os vereadores Cícero Martins (PTB), que subscreveu o pedido para realização da sessão, e Dinarte Torres (PMB), além de representantes de várias secretarias municipais e dos próprios ambulantes.

Sandro critica pressa da Prefeitura para desmontar licitação dos transportes

Sandro Pimentel critica a pressa da Prefeitura para passar as mudanças na licitação dos transportes. Sandro lembrou que a votação ocorrida em 2015 foi antecedida de ampla discussão e de grandes contribuições de vários setores. Sandro ainda lembrou que a cidade não pode aceitar uma proposta rebaixada, que retira avanços para os usuários e trabalhadores de transporte.

As mudanças propostas só beneficiam os empresários. O vereador do PSOL já disse que não aceita que o projeto da Prefeitura, que desmonta a licitação, seja votado ainda esse ano. Veja vídeo com fala do vereador.

 

Sandro garante desconto no IPTU para imóveis com valor até R$ 87 mil

Em segunda discussão e por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar que acrescenta e altera artigos referentes ao Código Tributário do Município. Com quatro emendas encartadas, a redação-final segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A proposta, de autoria do Poder Executivo, promove a atualização da legislação municipal em consonância com a legislação federal.

Uma mudança prática se refere à destinação das receitas oriundas dos impostos pagos pelas administradoras de cartões de crédito. Hoje, esses recursos são enviados para a cidade-sede da empresa que opera o cartão. A partir de agora, a arrecadação desses tributos vai ser aplicada em melhorias para a cidade, ou seja, o valor do imposto será investido no município onde o cliente do cartão mora.

O vereador Sandro Pimentel (Psol) encartou três emendas ao projeto. Destaque para a que garante um desconto maior no IPTU pago pelos moradores dos bairros periféricos da capital potiguar. “A Prefeitura estava tentando retirar este benefício das comunidades pobres. No entanto, fizemos um ajuste, de forma que o desconto foi mantido. Só que para ter esse direito, o valor venal da casa/apartamento deve ser igual ou inferior a R$ 87 mil e a pessoa não pode ter mais de um imóvel”.

A segunda emenda apresentada por Sandro, proibiu que  O texto prevê ainda que a Taxa de Lixo  não pode ser superior a dois por cento (2%) do valor venal do imóvel. Contudo, outra emenda apresentada pelo vereador do PSOL garante que esse benefício não seja garantido para imóveis que já foram autuados com multas ambientais.

A última emenda do vereador, que também foi aprovada, garantiu que fosse mantida a isenção no Cadastro Municipal de Contribuintes para pequenos artífices, artesãos e outros segmentos da economia individual da cidade.  O projeto agora segue para sanção do executivo.

Texto: Junior Martins, assessoria da Câmara, com alterações feitas pela assessoria do vereador Sandro Pimentel
Fotos: Elpídio Júnior

Levantamento para tutores responsáveis por dez ou mais animais

Estamos  fazendo um levantamento interno do mandato do vereador Sandro Pimentel para verificar quais áreas e regiões da cidade necessitam de maior atenção quanto as políticas de castração animal. Este não é um cadastro de espera ou reserva para uso dos castramóveis, mas ofereceremos esses dados para a Secretaria Municipal de Saúde como sugestão para seu cadastro.

O foco desse formulário são os tutores responsáveis por dez ou mais animais, pedimos que não preencham o formulário as pessoas que não se encontram nessa situação.

Preencha o formulário clicando aqui

Concessão de lixão é aprovada sem garantias de recursos para qualificação de servidores e para concurso público na URBANA

O Projeto aprovado na sessão desta quinta,16, garante a concessão da exploração do lixão de Cidade Nova, por até 20 anos. Segundo o projeto, apresentado pela Prefeitura, o lucro previsto com a operação do lixão é de R$ 200 milhões por ano.  O texto garante a industrialização do lixo armazenado no local e prevê que a Urbana fique com 49% do lucro gerado com a operação.

Pelo projeto, a parte referente ao lucro da empresa pública,será aplicada da seguinte maneira: 60% para pagamento das dívidas trabalhistas e previdenciárias da Urbana junto à justiça, 20% para despesas cotidianas da empresa e 20% para sua modernização.

Desse percentual destinado para despesas cotidianas, o mandato do vereador Sandro Pimentel apresentou emenda ao projeto garantindo que 5%  seja reservado para a qualificação dos servidores da Urbana e para garantia de realização de concurso público, possibilitando a renovação do quadro de efetivos da empresa,  evitando assim a ampliação das terceirizações.

Trabalhadores da URBANA lotaram as galerias da Câmara

Infelizmente, apesar do apoio dos trabalhadores da Urbana, a emenda foi rejeitada. A emenda contou com voto contrário, até mesmo, de vereadores que se dizem defensores dos trabalhadores da limpeza urbana de Natal.

Além dessa emenda, o vereador apresentou também outras melhorias ao texto, dentre elas,  a garantia de um trabalhador efetivo da Urbana como representante no Conselho que compõe a sociedade entre a empresa privada (51%) e a Urbana (49%). Outra emenda do vereador do PSOL previa  uma prestação de contas anual, na Câmara,  para esclarecer sobre lucros e investimentos feitos pela concessão.

Todas as sete emendas apresentadas por Sandro, inclusive as que garantiam maior transparência na gestão dos recursos da concessão, foram rejeitadas pela maioria dos vereadores. O projeto de concessão do lixão de Cidade Nova  foi aprovado e agora segue para sanção do Prefeito Carlos Eduardo Alves.

Em vídeo, o vereador Sandro Pimentel  lamentou a rejeição das emendas.  Veja:

 

Mudanças no Alecrim só depois de janeiro de 2018, afirma Prefeitura

Na última sexta, 10, o mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) esteve  no Alecrim para dialogar com os trabalhadores informais em mais uma assembleia do movimento Salve o Alecrim.

Um grupo de arquitetos e urbanistas, que apoiam o movimento, falou de um projeto alternativo para a área que está em fase de finalização.

Também apresentamos o resultado da última reunião com a Prefeitura, realizada na quinta, 09, onde  ficou garantidp que qualquer mudança no bairro vai ficar para o final de janeiro de 2018, dando mais tempo para que alternativas sejam apresentadas. Nesse tempo, trabalhadores vão buscar parceiros para implementar projetos que garantam a revitalização do bairro e a permanência dos trabalhadores na região.