Mantenha-se conectado:
Twitter
Youtube
Instagram
Facebook

Autor: andy

Após mais de um ano de luta, Castramóveis iniciam operações dia 23 na Zona Norte de Natal

Finalmente os veículos de castração móvel de cães e gatos adquiridos através da iniciativa de nosso mandato foram liberados pela Prefeitura do Natal para realizar a castração diversos animais e atuar efetivamente para saúde pública e causa animal em nossa cidade. Os castramóveis iniciam as operações na zona norte de Natal no sábado, dia 23/09, e a triagem dos animais será realizada na sexta-feira, 22/09, no Centro de Controle de Zoonoses.

A primeira ação de castração dos animais nos veículos será em parceria com a Universidade Potiguar (UnP) que irá realizar as operações dos animais e o vereador Sandro Pimentel (PSOL) irá viabilizar integralmente os medicamentos e insumos necessários para esta primeira ação dos Castramóveis. Cerca de 100 (cem) animais serão beneficiados com os procedimentos cirúrgicos gratuitos somente nesta primeira ação piloto dos castramóveis.

Após diversas reuniões na Secretaria de Saúde, atos de protetores de animais e divulgação da campanha “Castramóveis nas Ruas JÁ!”, em junho deste ano, a Prefeitura do Natal sinalizou que iria iniciar o serviço e realizou um primeiro contato com pessoas que cuidam de animais com urgência da castração animal, entretanto, um dia antes da realização da ação, cancelou alegando falta de medicamentos.

A perspectiva é nesta ação do dia 23 deste mês os mesmos animais que foram mapeados anteriormente de pessoas que moram na Zona Norte de Natal sejam favorecidas, uma vez que já haviam sido cadastradas para realizar os procedimentos e mantém a expectativa que sejam atendidas com o serviço de saúde pública e controle da superpopulação de animais.

A primeira operação dos castramóveis será uma data histórica para cidade que deve ser comemorada como resultado de uma luta de diversas pessoas que atuam pelos animais que não têm voz. Um marco conquistado com muito esforço pensando na diminuição gradual do abandono nas ruas de Natal e sofrimento com os maus tratos.

Histórico da luta

Em 2015, o mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) conquistou através da Lei Orçamentária Anual, a verba necessária para aquisição dos dois veículos equipados para realizar as castrações, e em julho de 2016 os castramóveis chegaram em Natal. Alegando falta de medicamentos para realizar cirurgias dos animais, a Prefeitura não executou o serviço e estacionou os equipamentos no Centro de Controle de Zoonoses.

Durante um ano de luta entre reuniões e protestos, foi apresentado projeto estruturado pela UFRN, direcionado verba através de emenda impositiva de nosso mandato para medicamentos, porém mesmo diante de voluntários para atuar na ação, da disponibilização da UnP para realizar procedimentos e com os equipamentos prontos para uso, a Prefeitura de Natal apresentou dificuldades de executar o serviço e paralisou por um ano os castramóveis, adquiridos no valor de R$420 mil de orçamento do município.

No dia 26 de julho deste ano, os castramóveis completaram um ano parados sem realizar nenhuma operação e o mandato do vereador Sandro Pimentel juntamente com protetores realizaram uma nova manifestação de “Aniversário da Incompetência da Prefeitura do Natal” no Centro de Controle de Zoonoses para alertar sobre o descaso com os equipamentos públicos. Diante de todo esforço implantado para que os veículos funcionem, dia 23 de setembro representa uma vitória imensa para os animais, todas as pessoas que se preocupam com o meio ambiente e a saúde pública de Natal.

Situação do Curral Municipal se complica e animais dependem de doação para comer

Depois de várias denúncias de protetores de animais, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais,  foi ao Curral Municipal de Natal, na manhã desta terça,19, para comprovar a ausência de ração e capim para alimentação dos animais alojados no espaço. De acordo com vídeo feito pelo vereador, é possível ver vazios os tambores de ração e o local onde é armazenado o capim.

Em nota, a SEMSUR, secretaria responsável pelo espaço, não desmentiu a ausênciade ração para os animais, mas disse que já se encontra “em curso uma nova aquisição de lotes de remédios e alimentos”. A secretaria também disse em nota que doações são “bem vindas” e devem ser entregues na sede da secretaria, localizada na Rua Princesa Isabel, 313, Ribeira. De maneira emergencial, Sandro comprou 120 kg de ração para animais de grande porte e 150kg de milho em grãos e fez a doação para o curral da Prefeitura.

Situação do curral piorou nos últimos dias

Nos últimos dias a situação no curral se agravou. O contrato com médico veterinário,  cedido pela Secretaria Municipal de Saúde,  foi encerrado na última segunda, 17. Agora, o espaço está sem veterinário especialista em animais de grande porte. Ainda na segunda, segundo Úrsula Tathiana, protetora e membro da Frente Parlamentar,  um cavalo acabou morrendo por falta de assistência veterinária e alimentação.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais está pedindo ao Ministério Público intervenção para retorno do veterinário e garantias de compra de alimentação básica necessária para nutrição dos animais.

Confira o Vereador Sandro Pimentel no Vídeo Abaixo:

Ações da oposição na Câmara visam barrar o aumento da tarifa

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) e a vereadora Natália Bonavides (PT) conjuntamente protocolaram na Câmara e na justiça iniciativas para barrar o aumento da tarifa para R$ 3,35. Na Câmara, a oposição apresentou um decreto legislativo que revoga os termos do decreto da Prefeitura que concedeu o aumento. Na justiça, uma ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribuído com o número 0816317-50.2017.8.20.5001 e está sob análise da justiça.

Até o momento, 15 vereadores já assinaram o projeto de decreto legislativo, pedindo a tramitação do texto em regime de urgência. Assinaram o decreto, além dos autores, os vereadores Raniere Barbosa, Cícero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, Ériko Jácome, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Araújo, Júlia Arruda e Eudiane Macêdo.  Assim o pedido de urgência seguirá para análise do plenário já na sessão desta quarta, 26/04.

Tanto a ação quanto o decreto legislativo lembram que o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, só foi possível a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empresários de ônibus para a renovação da frota com aquisição de 70 novos veículos. Compromisso não cumprido pelos empresários, que entregaram apenas 14 ônibus.

Segundo o texto do decreto, a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada às pressas e o tema sequer constava na pauta de discussões. O texto ainda lembra que não houve convite oficial para a representação da Câmara Municipal de Natal participar da reunião, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.

As ações, na justiça e na Câmara, questionam a própria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de ônibus. Visto que na data da assinatura, 20/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do país em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer funções administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exercício assinar o decreto, mas o vice-prefeito também viajou ao exterior no mesmo período, não havendo nenhuma autoridade responsável para assinar o Diário Oficial do Município. Para a oposição isso anula todas as decisões tomadas no período de vacância do cargo, inclusive o aumento da tarifa.

Faça o Download do Decreto Aqui!

Câmara aprova desconto dos salários do Prefeito e vice após viagem não oficial ao exterior

Foi aprovado na sessão desta quarta, 26, um requerimento do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que estabelece o desconto dos salários do prefeito e do vice prefeito pelo período que eles ficaram ausentes do cargo. Foi amplamente divulgado na imprensa que tanto Álvaro Dias quanto Carlos Eduardo estavam em viagem não oficial ao exterior na semana passada.

O requerimento será oficiado pela Câmara para a Secretaria de Administração (SEMAD). O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento por entender que não é aceitável que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas responsabilidades e continuem recebendo por isso.

“Baseado na moralidade do serviço público, aprovamos esse requerimento para que sirva como algo educativo e para além disso vamos requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado”, afirmou o vereador.

Download Requerimento Aqui.

Protetores de animais vão para porta da Prefeitura protestar por castramóveis

Nove meses depois da chegada dos castramóveis em Natal, os veículos continuam parados e nenhuma castração foi feita. A Prefeitura de Natal vai operar os veículos a partir da Secretaria Municipal de Saúde, mas mesmo depois das verbas asseguradas e de parcerias operacionais com a UNP e UFRN, os veículos continuam estacionados no pátio do Centro de Controle de Zoonoses. Protetores de animais vão realizar um ato público, a partir das 17h, desta segunda, 08, na porta da Prefeitura para denunciar o descaso da gestão municipal com as políticas de proteção animal e com promoção de saúde pública.

Histórico

A política de castração animal é uma alternativa eficaz para evitar a superpopulação de animais de rua. O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) conquistou no final de 2015 a verba necessária para aquisição de dois veículos equipados para realizar a castração de animais. Em julho de 2016, os veículos chegaram em Natal e ainda não entraram em operação. O mandato de Sandro garantiu a verba, através de emenda impositiva, e a justiça garantiu aplicação de recursos para a compra de materiais.

Depois disso, a secretaria de saúde alegou falta de equipe e de um plano de execução para o funcionamento dos veículos. Nosso mandato conseguiu apoio da instituições de ensino para garantir, respectivamente, o plano de operação dos castramóveis e os profissionais para realizar as castrações.

Mais informações

João Victor Pereira Leal
Jornalista

Demolição de Casas Populares é tema de Sessão Popular da Câmara no bairro de Felipe Camarão

A Câmara Municipal de Natal, a partir de proposição do vereador Sandro Pimentel (PSOL) realiza na próxima quinta, 23, a partir das 19h, uma Sessão Popular para debater junto com os moradores de Felipe Camarão uma iniciativa por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) para desocupar um terreno no bairro.

Localizado nas proximidades da Rua dos Campos e Rua da Fé, o terreno é ocupado por cerca de 100 famílias, muitas delas residentes na área desde a década de 60. Apesar da Prefeitura alegar ocupação ilegal, os moradores pagam IPTU, contas de água e luz e em algumas ruas foram realizadas obras de saneamento básico.  Os moradores já receberam várias notificações e multas para que deixem suas casas.

Com o tema “Pela não Demolição de Casas Populares no bairro de Felipe Camarão”, a Sessão Popular vai debater os impactos sociais da retirada dos moradores diante do acentuado grau de urbanização da área e do tempo de permanência das famílias no terreno. Entre os convidados para audiência estão os titulares da Secretaria Municipal de Habitação e da SEMURB.

Comissão de Planejamento da Câmara debate aumento da tarifa de transporte público em Natal.

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos  da Câmara Municipal de Natal realiza na manhã desta terça, 07, debate sobre o possível aumento da tarifa do transporte público em Natal. A reunião está prevista para as 9h.

A  comissão presidida pelo Vereador Sandro Pimentel (PSOL)  decidiu realizar a discussão após o pedido feito à Prefeitura do Natal, pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (SETURN), para aumentar para R$ 3,40  o valor da tarifa. Um aumento de 17,45%, muito maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses.  Os vereadores querem explicações sobre as razões do possível aumento, além de levantar  questionamentos sobre a qualidade do transporte público e da fiscalização realizada pela Prefeitura Municipal de Natal.

“Existe hoje uma caixa preta sobre os custos e os lucros das empresas de ônibus  o que prejudica qualquer debate sobre o aumento da tarifa, pois não temos acesso a esses dados”

Além do vereador do PSOL, integram a comissão os vereadores Nina Souza (PEN), Natália Bonavides (PT) , Wilma de Faria (PTdoB) e Sueldo Medeiros (PHS).

PSOL apresenta pedido de impeachment do Prefeito de Natal/RN

O vereador Sandro Pimentel (PSOL- Natal/RN) protocolou representação para abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). A representação foi protocolada na última quinta, 16, e deve seguir tramitação até sexta–feira, 24/02, na Câmara Municipal de Natal. O impeachment de Carlos Eduardo tem por base a antecipação, em 2016, das receitas do IPTU de 2017.  Prática proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A sessão ordinária da Câmara está prevista para iniciar às 14h.

No final de 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu liminar suspendendo a cobrança antecipada do IPTU. A Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 38, determina que a antecipação de receita de imposto é proibida no último ano de mandato de Presidentes, Governadores  ou Prefeitos. Apesar de reeleito,  Carlos Eduardo  estava encerrando o primeiro mandato. Essa representação ao TCE também foi feita pelo vereador Sandro Pimentel.

Para Sandro a cobrança antecipada é um “crime contra a população de Natal”.  Segundo o vereador, esse tipo de medida acaba desrespeitando o planejamento e os investimentos públicos para o ano fiscal seguinte.  “A prefeitura precisa respeitar seu planejamento. O IPTU é a maior receita própria do município, essa manobra fiscal também foi feita em 2015  o que ajudou  no  desequilíbrio das contas para 2016, resultando em atraso de salários dos servidores  e dificuldades administrativas na Prefeitura”, afirmou Sandro.

Se for aberto processo de impeachment pode durar até 90 dias

Pelo trâmite  previsto, de posse da denúncia, o  Presidente  da Câmara, na Primeira sessão, irá realizar a leitura e consultará os vereadores sobre o recebimento da denúncia. Decidido o recebimento, pela maioria dos presentes,  na mesma sessão será constituída uma comissão processante com  três vereadores membros, eles ficarão responsáveis pela apuração da denúncia. O processo deverá estar concluído em até 90 dias após a sua abertura

No Dia Mundial da Água, Câmara de Natal vota projeto que obriga reuso da água da chuva

Diante da crise hídrica acentuada pelo crescente desperdício, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) apresentou um projeto que obriga a instalação de reservatórios ou cisternas para captação de água da chuva em novas edificações com tamanho igual ou superior a 500 m². O texto que tramita na Câmara Municipal de Natal desde agosto de 2015 irá à votação na sessão desta quarta, 22, data em que é celebrado o Dia Mundial da Água. 

Entre as determinações do Projeto de Lei Complementar 09/2015 está que todos os novos prédios públicos, independente do tamanho da área, devem dispor do sistema de captação, armazenamento e utilização de água da chuva. O projeto ainda estabelece que o executivo municipal vai elaborar campanhas educativas sobre a importância do reuso da água da chuva e criará um sistema de informações ao cidadão para fins de orientação e acesso à informação sobre formas de captação e armazenamento, bem como utilização e destinação das águas da chuva.

“É  muito simbólico e importante que esse texto seja votado no Dia Mundial da Água, pois já estamos vivendo na capital potiguar falhas e problemas no abastecimento e precisamos constantemente debater a preservação de nossos reservatórios e buscar alternativas sustentáveis de uso da água”, afirmou o vereador.

Prefeitura se recusa a receber doação de remédio para animal doente no curral municipal 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais realiza visitas periódicas ao Curral municipal, local onde ficam guardados os equinos que são apreendidos pela Prefeitura. Na última visita, dia 06/03, as representantes da Frente constataram a presença de um animal com enorme infestação de carrapatos. Os funcionários do curral informaram que no local não existe medicação para esse tipo de tratamento, e nem previsão de compra.  O valor do medicamento custa, em média, R$ 30,00. O Curral é administrado pela SEMSUR. 

Sensibilizados com a situação do animal, os representantes buscaram a SEMSUR para fazer a doação do medicamento, contudo a secretaria se recusou a receber o ofício informando a doação.  Essa atitude acaba por prejudicar os animais sob guarda da Prefeitura.  O carrapato é um parasita que transmite doenças para o animal e para o homem, caso da febre maculosa, quando não tratada a infestação pode atingir outros animais e causar a morte dos infectados. 

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, junto com o presidente da Frente Vereador Sandro Pimentel (PSOL), irá realizar nova visita ao curral nesta quinta, 09/03, as 9h, para tentar, mais uma vez, entregar a doação do remédio. “Entendemos que a Prefeitura não pode se omitir de preservar a vida de um animal quando existem condições objetivas e boa vontade  dos protetores de animais para ajudar”, afirmou o vereador.