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Mês: maio 2017

Sandro faz reunião com vigilantes demitidos pela Garra Vigilância

Vigilantes que prestavam serviço na UFRN e foram demitidos pela empresa Garra Vigilância estiveram nesta terça, 16, na Câmara Municipal de Natal para uma reunião com o vereador Sandro Pimentel e a assessoria jurídica do mandato.

Os vigilantes foram demitidos sem receber diversos direitos como férias, décimo terceiro e até mesmo salários referentes a 2016. Sandro conversou com os trabalhadores, e eles decidiram entrar com ações individuais na justiça. A assessoria jurídica do mandato vai acompanhar o processo. As ações são contra a UFRN e a Garra Vigilância e exigem o ressarcimento dos trabalhadores e pagamento de danos morais pelo prejuízo causado pela não realização dos pagamentos.

“Vamos dar todo apoio jurídico e psicológico aos trabalhadores. Eles trabalharam e merecem receber os seus direitos”, afirmou Sandro Pimentel.

A assessoria jurídica do mandato está recebendo documentação e procuração dos interessados até a próxima sexta, 19, no período das 14h às 17h, Para mais informações ligar para (84) 3302-8984.

Situação do Curral Municipal se complica e animais dependem de doação para comer

Depois de várias denúncias de protetores de animais, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais,  foi ao Curral Municipal de Natal, na manhã desta terça,19, para comprovar a ausência de ração e capim para alimentação dos animais alojados no espaço. De acordo com vídeo feito pelo vereador, é possível ver vazios os tambores de ração e o local onde é armazenado o capim.

Em nota, a SEMSUR, secretaria responsável pelo espaço, não desmentiu a ausênciade ração para os animais, mas disse que já se encontra “em curso uma nova aquisição de lotes de remédios e alimentos”. A secretaria também disse em nota que doações são “bem vindas” e devem ser entregues na sede da secretaria, localizada na Rua Princesa Isabel, 313, Ribeira. De maneira emergencial, Sandro comprou 120 kg de ração para animais de grande porte e 150kg de milho em grãos e fez a doação para o curral da Prefeitura.

Situação do curral piorou nos últimos dias

Nos últimos dias a situação no curral se agravou. O contrato com médico veterinário,  cedido pela Secretaria Municipal de Saúde,  foi encerrado na última segunda, 17. Agora, o espaço está sem veterinário especialista em animais de grande porte. Ainda na segunda, segundo Úrsula Tathiana, protetora e membro da Frente Parlamentar,  um cavalo acabou morrendo por falta de assistência veterinária e alimentação.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais está pedindo ao Ministério Público intervenção para retorno do veterinário e garantias de compra de alimentação básica necessária para nutrição dos animais.

Confira o Vereador Sandro Pimentel no Vídeo Abaixo:

Ações da oposição na Câmara visam barrar o aumento da tarifa

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) e a vereadora Natália Bonavides (PT) conjuntamente protocolaram na Câmara e na justiça iniciativas para barrar o aumento da tarifa para R$ 3,35. Na Câmara, a oposição apresentou um decreto legislativo que revoga os termos do decreto da Prefeitura que concedeu o aumento. Na justiça, uma ação foi protocolada na 3ª Vara da Fazenda Pública e pede a volta da tarifa para R$ 2,90 por considerar o aumento abusivo e ilegal. O processo contra a Prefeitura foi distribuído com o número 0816317-50.2017.8.20.5001 e está sob análise da justiça.

Até o momento, 15 vereadores já assinaram o projeto de decreto legislativo, pedindo a tramitação do texto em regime de urgência. Assinaram o decreto, além dos autores, os vereadores Raniere Barbosa, Cícero Martins, Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Preto Aquino, Ériko Jácome, Franklin Capistrano, Dinarte Torres, Robson Carvalho, Carla Dickson, Klaus Araújo, Júlia Arruda e Eudiane Macêdo.  Assim o pedido de urgência seguirá para análise do plenário já na sessão desta quarta, 26/04.

Tanto a ação quanto o decreto legislativo lembram que o aumento das passagens de ônibus para R$ 2,90, realizado em janeiro de 2016, só foi possível a partir de compromisso firmado entre Prefeitura e empresários de ônibus para a renovação da frota com aquisição de 70 novos veículos. Compromisso não cumprido pelos empresários, que entregaram apenas 14 ônibus.

Segundo o texto do decreto, a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTU) que aprovou o aumento foi convocada às pressas e o tema sequer constava na pauta de discussões. O texto ainda lembra que não houve convite oficial para a representação da Câmara Municipal de Natal participar da reunião, mesmo os vereadores tendo assento e poder de voto no conselho.

As ações, na justiça e na Câmara, questionam a própria assinatura do Prefeito no decreto que aumentou a tarifa de ônibus. Visto que na data da assinatura, 20/04, o Prefeito Carlos Eduardo Alves se encontrava fora do país em viagem de lazer, o que o deixa impedido de exercer funções administrativas na Prefeitura de Natal. Nesse sentido, caberia ao Prefeito em exercício assinar o decreto, mas o vice-prefeito também viajou ao exterior no mesmo período, não havendo nenhuma autoridade responsável para assinar o Diário Oficial do Município. Para a oposição isso anula todas as decisões tomadas no período de vacância do cargo, inclusive o aumento da tarifa.

Faça o Download do Decreto Aqui!

Câmara aprova desconto dos salários do Prefeito e vice após viagem não oficial ao exterior

Foi aprovado na sessão desta quarta, 26, um requerimento do vereador Sandro Pimentel (PSOL) que estabelece o desconto dos salários do prefeito e do vice prefeito pelo período que eles ficaram ausentes do cargo. Foi amplamente divulgado na imprensa que tanto Álvaro Dias quanto Carlos Eduardo estavam em viagem não oficial ao exterior na semana passada.

O requerimento será oficiado pela Câmara para a Secretaria de Administração (SEMAD). O vereador Sandro Pimentel afirmou que vai acompanhar a implementação do requerimento por entender que não é aceitável que representantes eleitos pelo povo se ausentem das suas responsabilidades e continuem recebendo por isso.

“Baseado na moralidade do serviço público, aprovamos esse requerimento para que sirva como algo educativo e para além disso vamos requerer no próximo mês as comprovações de que o desconto foi efetivado”, afirmou o vereador.

Download Requerimento Aqui.

Protetores de animais vão para porta da Prefeitura protestar por castramóveis

Nove meses depois da chegada dos castramóveis em Natal, os veículos continuam parados e nenhuma castração foi feita. A Prefeitura de Natal vai operar os veículos a partir da Secretaria Municipal de Saúde, mas mesmo depois das verbas asseguradas e de parcerias operacionais com a UNP e UFRN, os veículos continuam estacionados no pátio do Centro de Controle de Zoonoses. Protetores de animais vão realizar um ato público, a partir das 17h, desta segunda, 08, na porta da Prefeitura para denunciar o descaso da gestão municipal com as políticas de proteção animal e com promoção de saúde pública.

Histórico

A política de castração animal é uma alternativa eficaz para evitar a superpopulação de animais de rua. O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL) conquistou no final de 2015 a verba necessária para aquisição de dois veículos equipados para realizar a castração de animais. Em julho de 2016, os veículos chegaram em Natal e ainda não entraram em operação. O mandato de Sandro garantiu a verba, através de emenda impositiva, e a justiça garantiu aplicação de recursos para a compra de materiais.

Depois disso, a secretaria de saúde alegou falta de equipe e de um plano de execução para o funcionamento dos veículos. Nosso mandato conseguiu apoio da instituições de ensino para garantir, respectivamente, o plano de operação dos castramóveis e os profissionais para realizar as castrações.

Mais informações

João Victor Pereira Leal
Jornalista