Mantenha-se conectado:
Twitter
Youtube
Instagram
Facebook

Mês: maio 2017

Evento de proteção animal “Amor Por Toda Vida” acontece no Planalto nesse sábado, 03

No dia 03/06, a partir das 13h, nosso mandato vai realizar a quarta edição do evento de proteção animal Amor Por Toda Vida. Pela primeira vez a ação acontece no Planalto. O local escolhido para realização do evento  é área onde ocorre a feira livre do bairro.

O Amor por Toda Vida é uma realização Mais de seis mil pessoas já passaram pelo Amor por Toda Vida e centenas de animais receberam algum tipo dos serviços disponíveis durante o evento.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) tem a intenção de levar o evento para todas as regiões da cidade, para ele a ocorrência do “Amor Por Toda Vida” no Planalto se dá  pela alta incidência de animais de rua e domiciliados naquela região. “Isso é o central para que a gente possa fazer esse trabalho ali, pois vai beneficiar mais animais de pessoas que não tem condições de ter uma orientação veterinária”, explicou.

“Esse já é  IV evento que fazemos,  Já fomos pra Zona Norte e para a Zona Sul, sabemos que a região oeste é uma área que carece muito desse cuidado e de maiores ação para proteção animal, sabendo disso nosso mandato não pode se ausentar, estou muito feliz que o “Amor Por Toda Vida” acontecerá no Planalto”, afirmou Sandro.

Nessa edição,  o Amor Por Toda Vida vai oferecer além da possibilidade de adoção de gatos e cadastro para adoção de cães, orientações veterinárias, teste contra leishmaniose, vacinação antirrábica, tenda com atividades lúdicas para crianças e um bazar para apoiar protetores e ong´s de defesa animal.

Pessoas interessadas em participar do evento como voluntários podem entrar em contato com Danillo Prisco, através do telefone: (84) 98865-0001 (fone e Whatss)

Para as  orientações veterinárias serão distribuídas 50 fichas para atendimento. A adoção de cães se dará através de uma lista, onde as pessoas que se interessam em fazer a doação do animal terão contato direto com os possíveis adotantes.

O evento conta com apoio de voluntários e protetores de animais e se solidifica como uma referência ao oferecer para a população informações e conscientização sobre cuidado animal.

Direitos da população LGBTT é tema de discussão em Comissão

Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
Assessoria da Câmara Municipal de Natal 

A Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal apresentou à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) o Projeto Transcidadania, inspirado em outras cidades, como São Paulo e João Pessoa, que oferece formação, educação e incentivo ao mercado de trabalho para travestis e transexuais. O anúncio foi dado pela presidente da comissão, vereadora Natália Bonavides (PT), durante reunião na manhã de hoje (30).

“Estamos aguardando a Semtas dar um parecer sobre o Projeto para sabermos se vai dar certo ou não. Temos tentado desde então uma nova reunião para saber se vai dar certo e não estamos conseguindo, pedimos à secretaria nos atenda porque é uma pauta que está matando pessoas”, explicou. O projeto tem o objetivo de fortalecer as atividades de colocação profissional, reintegração social e resgate da cidadania para a população LGBTT em situação de vulnerabilidade, atendidas pela Coordenadoria da Diversidade Sexual (CADS). Um dos problemas debatidos na reunião foi a falta de inclusão social e a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. “Hoje ouvimos vários depoimentos nesse sentido, da dificuldade de acesso a emprego, e a Comissão dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias vai pensar em que ações pode atuar, que articulações pode fazer, junto ao governo municipal de Natal, para que se possa amenizar esta situação que é tão grave atualmente”, disse a vereadora.

Ainda na reunião, a comissão discutiu sobre a violação dos direitos da população transexual e travesti da cidade de Natal. “Hoje nós tivemos a presença de várias pessoas transexuais, que são aquelas que têm a identidade de gênero diferente do sexo biológico que nasceram, e essas pessoas trouxeram dados preocupantes para Comissão, dados que colocam o Brasil como o país que mais assassina transexuais só pelo fato de serem transexuais”, afirmou Bonavides.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) falou sobre a importância de se debater o tema como forma de conscientizar a sociedade acerca da situação da população trans da cidade. “É um tema bastante importante e que precisa ser debatido por essa Comissão para que a sociedade possa mudar uma cultura tão preconceituosa, uma cultura que exclui e criminaliza o transexual. Não é o fato de você ser homem ou mulher, de ter mudado ou não de sexo, que os procedimentos, os direitos e as conquistam devem ser diferentes. Todos nós somos iguais”, disse o vereador.

Segundo Jaqueline Brazil, Presidente da Associação dos Travestis do Rio Grande do Norte – Atrevida, a cada 12 horas uma travesti é assassinada no Brasil. “Nós precisamos discutir esse problema. A população trans vive com medo, vive na insegurança, na incerteza se quando sair vai voltar para casa. Os direitos humanos tem esse dever de buscar uma solução para que a gente possa ter uma dignidade de viver uma vida normal. Não queremos privilégios, só queremos viver em paz, viver nossas vidas tranquilas sem que nos matem”, afirmou. Rebecka França, professora de Geografia e coordenadora geral da Associação de Travestis e Transexuais Potiguares da Ação pela Coerência do Rio Grande do Norte (ATransparência), explicou que 56% da população trans comete suicídio. “É um dado antigo, atualmente o número pode ser bem mais alto. O governo, o poder público, pode contribuir para que esse percentual baixe, através de políticas públicas voltadas para a população trans. O Estado poderia fornecer psicólogos, endocrinologistas, cirurgias de redesignação, as alterações cirúrgicas, que é o fator que muito incomoda, que cria a sensação de não pertencer àquele corpo e leva ao suicídio”, concluiu Rebecka.

 

Mandato prestará homenagem ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado na próxima sexta, 02

Em virtude das comemorações pelo dia da infantaria, celebrado no dia 24 de maio, o mandato promove sessão solene em homenagem ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado – Batalhão Itapiru. A homenagem está marcada para acontecer no próprio quartel na próxima sexta, 02, e contará coma presença de autoridades militares e civis. A cerimônia está marcada para iniciar às 9h30  e terá condução do cerimonial da Câmara Municipal de Natal.

Sandro Pimentel durante serviço militar no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado

O vereador Sandro Pimentel (PSOL) , que já serviu no 16° Batalhão de Infantaria Motorizado, diz que o quartel teve uma importância fundamental na sua formação cidadã e na construção de uma outra perspectiva de vida para milhares de jovens por isso a homenagem se justifica. “ O 16° é um espaço de aprendizado e de disciplina, ensinamentos que carrego comigo até hoje”, disse Sandro.

Veja abaixo uma síntese da história do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado – Batalhão Itapiru.

O 1° Batalhão de Caçadores (1° BC), criado a 28 de fevereiro de 1839, em Nossa Senhora do Desterro-SC. Ao longo de sua história, o 1º BC passou por  várias transformações e denominações,  desde a sua criação até os dias atuais, sendo considerado como a Organização Militar que deu origem ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado/ Batalhão Itapiru.

Com a denominação de 8º Batalhão de Infantaria de Linha participou ativamente de toda Campanha da Tríplice Aliança (Guerra do Paraguai), ou seja, do Exército Nacional Permanente, diferente dos Batalhões de Voluntários da Pátria e da Guarda Nacional. Nesse contexto, cabe destacar  que o 8º Batalhão de Infantaria lutou com invulgar denodo em 17 de abril de 1866, na conquista do Forte ITAPIRU, a primeira batalha travada em solo Paraguaio, daí a origem da denominação História de “Batalhão Itapiru”, que o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado ostenta nos dias de hoje. Após a conquista do Forte, o 8º BC ainda permaneceu por 6 anos em solo paraguaio como tropa de ocupação.

Ao retornar ao Brasil, ainda ocorreram outras transformações de sede e de designação, até que em 1917, em pleno transcurso da 1ª guerra mundial, o 40º Batalhão de Caçadores, e não mais 8º BC, chega a Natal-RN.  Com o advento da 2ª Guerra Mundial, por meio do Decreto Nr 3.344, de 12 de junho de 1941, o Presidente Getúlio Vargas, transforma o 40º BC em  16° Regimento de Infantaria (16º RI), sigla pela qual o quartel passou a ser conhecido pelos potiguares. De início, ele instalou-se no antigo quartel da Praça Tomaz Pereira, onde hoje temos o Colégio Estadual Winston Churchill.

A transferência definitiva, para as atuais instalações, emolduradas pelas verdejantes dunas da capital potiguar, se deu no ano de 1942, tendo na sua solenidade de inauguração a presença do General Mascarenhas de Morais, Comandante da 7ª Região Militar, que em seu discurso ressaltou a importância daquela Organização Militar, para as tropas aliadas, no contexto da 2ª Guerra Mundial. Após o término da 2ª Guerra Mundial, o 16° RI passa por novas transformações e denominações, até que em 1973 muda para 16° Batalhão de Infantaria Motorizado (16º BIMtz), denominação que permanece até os dias atuais.

A interação do Serviço Militar com a juventude potiguar, por meio do 16º BIMtz, teve início  quando do recrutamento para a composição da Força Expedicionária Brasileira. Naquela oportunidade, integrando o 16º RI, vários jovens  foram lutar na Itália, desses nobres heróis potiguares, 6 (seis) tombaram em combate no teatro de operações.

Em 1944 o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – NPOR do 16° RI forma a sua primeira turma jovens oficiais para a reserva do nosso Exército, de lá,  até os dias atuais, já foram formados 1.504 aspirantes.  Também, como atividade fim, o 16º BIMtz vem formando milhares de jovens cidadãos com alto espírito cívico, moral e social, contribuindo assim,  de forma relevante, para que a  sociedade potiguar seja mais justa e fraterna.

Na História recente do 16° BI Mtz, cabe destacar o envio de militares para vários países, dentre eles, podemos destacar: Angola, integrando o maior destacamento militar enviado para o estrangeiro (UNAVEM III – 1995), após a 2ª Guerra Mundial;  Haiti, um Pelotão de Fuzileiros para integrar o 5° Contingente Brasileiro na Missão de Paz daquele país (MINUSTAH), em 2006;  uma Companhia de Fuzileiros para integrar o 10° Contingente (MINUSTAH), em 2008, a Companhia de Comando do 17° BRABAT II, em 2012, e atualmente temos um Pelotão compondo o 27º BRABAT.

Além dessas missões, temos ainda: a participação efetivamente da Segurança da Copa das Confederações em 2013, na cidade de Fortaleza-CE;  Copa do Mundo de 2014 ( Operação Baltazar) na cidade de Natal-RN; e a Missão de Pacificação da Comunidade da Maré na cidade do Rio de Janeiro-RJ (Operação São Francisco) em 2015.

Outra missão humanitária de grande relevância que o 16º BIMtz vem realizando desde 1998, é a “Operação Carro Pipa” , com ação no interior do RN, tem a finalidade de socorrer os irmãos potiguares do semiárido do Estado que sofrem com os efeitos do flagelo da seca.  Atualmente, 100.000 pessoas em 44 (quarenta e quatro) municípios são atendidas por essa Operação.  Na área da saúde, o 16º BIMtz  tem apoiado a realização do projeto RONDON, alojando, alimentando e transportando, para as cidades atendidas pelo programa, os jovens universitários de diversas instituições de ensino superior de todo país, que levarão para as comunidades carentes vários tipos de atendimentos médicos.

Na Garantia da Votação e Apuração, o nosso Batalhão participou  de vários pleitos eleitorais realizados no Estado do RN, garantindo cidadania aos potiguares. Recentemente, proporcionou o “Braço Forte” aos irmãos potiguares, nas missões de Garantia da Lei e da Ordem – GLO ( Operação Potiguar I e II), nos recentes episódios da crise na Segurança Pública no  RN, quando o crime organizado incendiou vários ônibus, veículos e instalações públicas e privadas, cerceando o direito de ir e vir e causando um clima de pânico à população.

De forma resumida, essas informações justificam a importância desta Unidade do Exército Brasileiro, o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, Batalhão Itapirú, que com sua História  se faz merecedora desta homenagem.

 

 

 

 

 

 

 

Aprovada lei que garante presença de vigilantes do sexo feminino em instituições financeiras

Foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei 72-2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel, que garante  a presença obrigatória de vigilantes do sexo feminino em instituições financeiras e da administração municipal que tenham controle de ingresso de pessoas. O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta, 25, durante o projeto Câmara Cidadã, no conjunto Santa Catarina.

Aprovada lei que garante presença de vigilantes do sexo feminino em instituições financeiras
Sandro Pimentel defende aprovação de projeto de lei que garante presença de vigilantes femininas em instituições financeiras.

Segundo a justificativa do projeto, a grande maioria dos estabelecimentos, que dispõe de controle de acesso, só disponibiliza vigilantes homens para essa tarefa. Isso acaba por causar constrangimento as mulheres que precisam passar por  revista e vistoria de seus pertences.  O texto ainda lembra que os vigilantes são devidamente treinados e preparados para respeitar os direitos e exercer suas funções de melhor forma, porém é indescutível a necessidade da intimidade feminina ser preservada, algo que só é possível com a presença vigilantes femininas em locais de revista.

O projeto prevê a aplicação de multas para as instituições privadas que descumprirem o texto.  A  multa será de três mil reais no primeira autuação e aumenta para cinco ou dez mil reais se houver reincidência no descumprimento.

A lei entrará em vigor 90 dias após a data de sua publicação no Diário Oficial. O texto agora segue para sanção ou veto do Prefeito Carlos Eduardo.

Leia a íntegar do projeto de lei  clicando aqui! 

Vitória da causa animal! Castramóveis vão entrar em operação no final de junho!

Na manhã desta quarta, 24, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) participou de mais uma reunião na Secretaria de Saúde para tratar da operação dos castramóveis. Diante do tempo alongado de espera, 10 meses, e da recusa sistemática da Prefeitura em colocar para funcionar os veículos, o mandato de Sandro já vem fazendo, a cerca de um mês, uma série de ações denunciando o descaso da Prefeitura e cobrando uma resposta para o problema do controle populacional de cães e gatos.

A campanha #CastramóveisNasRuasJá parece ter surtido efeito. Diferente dos outros encontros na Secretaria Municipal de Saúde, dessa vez foi batido martelo e no dia 24 de junho começa, finalmente, as operações usando os veículos para castração animal.

O Secretário Municipal de saúde, Luiz Alberto Fonseca,  reconheceu o esforço do mandato para garantir recursos e parcerias com instituições de ensino para operação dos veículos.

Caberá a Universidade Potiguar a administração dos veículos e a realização de cirurgias. Em troca, os alunos da UNP usarão os veículos para realização de pesquisas e campo de estudo prático. O secretário reconheceu que sem a parceria com a UNP a operação dos veículos seria impossível. Os representantes da UNP na reunião informaram que para garantir o funcionamento pleno dos veículos vai doar para Prefeitura cinco caixas cirúrgicas, no valor total de R$ 10  mil reais.

Ficou acordado que os atendimentos começarão por felinos machos, uma espécie de “aquecimento” da equipe para, em pouco tempo, também  iniciar procedimentos nas fêmeas e depois atender também cachorros e cadelas. As cirurgias serão realizadas sempre aos sábados, numa média de 50 a 60 atendimentos por dia. Esse número poderá ser ampliado caso aumente a capacidade operativa dos castramóveis.

Antes de tudo, os responsáveis e profissionais farão uma capacitação. Esse treinamento será aberto para até dez voluntários que queiram aprender a fazer contenção, limpeza, além de noções sobre ética e bem estar animal. Depois dessa etapa, será feita triagem, no dia 17/06,  para selecionar os animais aptos a fazer cirurgia. E no dia 24/06 serão realizados os procedimentos. Nosso mandato sugeriu que as operações comecem no bairro Planalto, devido ao alto número de animais de rua naquela região.

 

Castramóveis estão parados faz dez meses


 O mandato do vereador Sandro Pimentel (PSOL)  conquistou, no final de 2015, através de emenda ao orçamento, a verba necessária para aquisição de dois veículos equipados para realizar a castração de animais. Em julho de 2016, os veículos chegaram em Natal.

Alegando falta de verba para realizar as cirurgias, a Prefeitura não executou a circulação dos veículos em 2016. Diante da demanda, Sandro garantiu a verba para operacionalização, a partir de emenda impositiva. Em seguida, a justiça  garantiu a aplicação desse recurso na compra dos insumos para realizar as cirurgias.
Mesmo após a garantia de verba e a  decisão da justiça, a Secretaria de saúde alegou falta de equipe e de um plano de execução para o funcionamento dos veículos. Nosso mandato buscou apoio de instituições de ensino para garantir, respectivamente, o plano de operação dos castramóveis e a equipe técnica para realizar as operações. Agora, depois de muitas idas e vindas, a Prefeitura determinou que no dia 24 de junho de 2017 os castramóveis entrarão em operação na cidade.

Mandato do vereador Sandro Pimentel muda-se para conjunto Santa Catarina durante o Câmara Cidadã

A Câmara Municipal de Natal vai para a rua durante os dias 23, 24 e 25 de maio para fazer o projeto Câmara Cidadã. As sessões plenárias, serviços comunitários e os gabinetes dos vereadores irão funcionar na Praça do Coqueiral, no Conjunto Santa Catarina, na Zona Norte.

O nosso mandato está apoiando a ação proposta pela presidência da Câmara e fará durante os três dias orientações veterinárias para a população. Os atendimentos acontecem a partir das 13h. Além disso, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais , em parceria com o Centro de Controle de Zoonoses, está fazendo vacinação e teste para a detecção de leishmaniose em cães e gatos.

“Essa é  uma iniciativa louvável, trazer para perto do povo a casa que lhe pertence. Defendemos no nosso mandato a transparência e  que a política esteja sempre perto do povo ouvindo as demandas e incentivando a participação popular”, afirmou o vereador Sandro Pimentel.  O mandato de Sandro estará todo mobilizado na atividade e  durante os três dias  atenderá a população na Praça do Coqueiral.

O Câmara Cidadã conta ainda com a oferta de uma série de serviços como expedição de documentos, consultas oftalmológicas, maquiagem, testes para detecção de hepatite, sífilis e HIV. Além de toda estrutura da Câmara Municipal. As sessões plenárias também acontecem na praça, a população poderá acompanhar presencialmente e também na TV Câmara, canal 10.

Assédio moral no ambiente de trabalho é tema de palestra na Escola do Legislativo

O assédio moral é muito comum em ambientes corporativos, onde existe a presença de cargos e hierarquias. Aproveitando as atividades de formação da Escola do Legislativo Miguel Arraes, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), que tem especialização em Qualidade de Vida em Saúde do Trabalho, apresentou uma palestra para esclarecer mitos e verdades sobre assédio moral.

Sandro apresentou aspectos do adoecimento causado por situações de assédio e como o trabalhador pode perceber situações de assédio e como ele pode agir judicialmente e na perspectiva de saúde para lidar coma  perseguição e o adoecimento.

Para Michelle Paulista, diretora da escola, a palestra foi bastante positiva e mostra compromisso da escola em ampliar o raio de ação em temáticas relevantes para os servidores e comunidade. “Acho fundamental ter esses momentos para  esclarecer o que caracteriza assédio moral para que as pessoas possam se reconhecer ou não naquela situação e assim reivindicar seus direitos”, afirmou.

O vereador do PSOL afirmou durante a atividade que vai requerer a  presidência da Câmara a elaboração de materiais informativos e de formações sobre a temática, afim de educar os colaboradores e trabalhadores da Câmara sobre o que é assédio moral.

“Durante a palestra falamos dos métodos, dos tipos de assédio, e sobre o que os trabalhadores podem fazer judicialmente. Também vamos requerer à Casa uma campanha interna sobre assédio moral. Para assim evitarmos essa prática danosa que leva as pessoas ao adoecimento”, concluiu Sandro

Mandato realiza atividade com moradores da Rua dos Campos em Felipe Camarão

O mandato  do vereador  Sandro Pimentel (PSOL)  acompanhou de perto a situação dos moradores da rua dos Campos em Felipe Camarão.  Mais de 100 famílias tiveram suas casas ameaçadas de demolição pela Prefeitura do Natal. Mesmo com muitos deles vivendo desde a década de 60 na área , pagando IPTU e recebendo saneamento básico, a Prefeitura entregou multas e notificações de despejo para os moradores.

A ação foi interrompida a partir de ação do mandato, junto com os moradores, que ocuparam a SEMURB, no dia 27 de março, cobrando a não expulsão dos moradores. A Prefeitura acabou recuando e a desapropriação suspensa.

Para celebrar essa conquista da organização dos trabalhadores, o mandato realizou junto com as mães da comunidade um bingo para marcar também o dia das mães.  Centenas de moradores participaram da atividade que começou com um show da cantora Swellen Pimentel.

O mandato vai continuar realizando atividades com os moradores da Rua dos Campos, a próxima será a  retomada do “Cinema no Muro”, onde exibiremos filme sobre direito à moradia.

Veja a galeria de fotos no nosso facebook

 

Aprovada lei que impede eutanásia de animais por mordedura injustificada

Foi aprovado, em segunda discussão, o projeto do vereador Sandro Pimentel (PSOL)  que acaba com a possibilidade de eutanásia para animais com histórico de mordedura sem justificativa.  O projeto foi discutido na sessão desta quarta, 17/05.

Pelo texto, o animal que apresentou esse comportamento de maneira injustificada e incomum será inserido em programa especial de adoção, com critérios diferenciados. O adotante se comprometerá a cumprir o que estabelece a legislação para cuidado de animais bravios, mantendo esses animais em local seguro e com condições favoráveis ao seu processo de ressocialização. As condições e o comportamento do animal serão comprovados por laudo médico veterinário.

O texto agora segue para veto ou sanção do Prefeito Carlos Eduardo Alves. Lei aqui a íntegra do Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de Natal. 

Mandato recebe visita de representantes da DEPREMA

Na manhã desta quarta, 17, o mandato do Vereador Sandro Pimentel (PSOL) recebeu a visita de representantes Delegacia Especializada em Prevenção ao Meio Ambiente (DEPREMA).

O delegado Márcio Delgado e o chefe de investigações Márcio Pérsico vieram agradecer a moção de congratulações feita por nosso mandato à DEPREMA pelo trabalho realizado em 2016. Ano recorde de apreensão e soltura de animais silvestres.

Só de pássaros silvestres, a Deprema fez a devolução à natureza de 1329 aves, isso tudo com uma equipe de apenas cinco agentes. O vereador Sandro Pimentel falou da importância do trabalho da delegacia e de que o mandato é parceiro do trabalho incansável da delegacia na fiscalização e proteção animal.